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Atitude da reitora dá razão à ocupação, diz sociólogo

ENTREVISTA – RICARDO MUSSE

Atitude da reitora dá razão à ocupação, diz sociólogo

Ocupação na Reitoria da USP chegou a um impasse. Na última terça (19), a reitora Suely Vilela teria cancelado reunião com alunos para avaliar reivindicações. Para Ricardo Musse, “a atitude da reitora é hoje a principal causa da ocupação”.
Rafael Sampaio – Carta Maior

SÃO PAULO – A ocupação no prédio da Reitoria da USP chega a seu maior impasse, quase 50 dias após ter sido iniciada como um protesto contra os cinco decretos expedidos pelo governador José Serra (PSDB-SP), que feriam a autonomia da universidade. Na tarde de terça-feira (19), a reitora Suely Vilela teria se recusado a receber uma comissão para avaliar as quatro pautas que garantiriam a saída dos acampados. Uma nota divulgada pela instituição na quarta (20) diz que a posição oficial é de que “não haverá negociação com os ocupantes sem a prévia desocupação do prédio”. O comunicado nega que tenha sido marcada qualquer reunião com os alunos.Um dos estudantes, que não quis se identificar, explica que na terça-feira eles haviam sido recebidos pelo chefe de gabinete da Reitoria, Alberto Carlos Amadio, antes da suposta reunião agendada com Suely Vilela. Ele teria sinalizado positivamente com relação às quatro exigências dos estudantes.

“O chefe de gabinete afirmou que não haverá punição e que as propostas anteriores serão mantidas”, afirmou o aluno, antes que soubesse da negativa da reitora em aceitar qualquer negociação. O blog da ocupação traz uma carta com as pautas dos alunos, protocolada pelo próprio chefe de gabinete. Nas últimas entrevistas à imprensa, Suely Vilela assumiu um discurso duro, em que se nega a negociar e confirma as chances de haver punição aos estudantes e funcionários que participaram da ocupação. Na onda de ocupações nas universidades, cerca de 120 estudantes que acampavam na diretoria do campus de Araraquara (Unesp) devem responder na Justiça por crime de invasão a prédios públicos e desobediência à ordem judicial.
A pena é de até seis meses de prisão e multa. Os alunos foram desalojados pela Polícia Militar na madrugada de quarta (20), uma semana depois que ocorreu a ocupação.O professor de sociologia da FFLCH-USP, Ricardo Musse, tem acompanhado o desenlace das negociações entre os estudantes da universidade e a Reitoria. Nesta entrevista concedida à Carta Maior, ele crê que a atitude da reitora Suely Vilela “é hoje a principal causa da ocupação”, porque “em vez de estabelecer uma comissão permanente de negociação e de delegar poderes, ela insiste em táticas inócuas”.

Abaixo, os principais trechos da entrevista com Ricardo Musse:
Carta Maior - O governo de fato atacou a autonomia universitária com a publicação dos cinco decretos?
Ricardo Musse - O argumento inicial do governo e dos reitores é que a interferência prevista nos decretos não havia sido acionada, um raciocínio que por si só admite a ameaça à autonomia. Os decretos configuravam uma intervenção nas universidades, atacando a margem de autonomia administrativa, financeira e acadêmica que havia sido conquistada durante o governo de [Orestes] Quércia e mantida desde então. A edição posterior de um decreto declaratório confirmou o que havia sido dito por estudantes, professores e juristas: os cinco decretos atacavam de fato a autonomia universitária.

CM – Mas o decreto declaratório lançado pelo governador José Serra resolve o impasse criado com os estudantes, que levou à ocupação da Reitoria?

Musse - O decreto declaratório revoga os pontos mais incisivos de interferência governamental. Deixa intocado, no entanto, o remanejamento das universidades, das Fatecs e da Fapesp [no que diz respeito às secretarias]. Uma medida que é da competência do governo, mas que foi feita sem consulta à comunidade universitária e de forma inconstitucional, sem aprovação da Assembléia Legislativa. A ausência de esclarecimentos e as idas e vindas de José Serra criaram um clima de incertezas, solidificando a convicção de que se trata de um governo hostil às premissas do ensino público.

CM – As razões dos protestos estudantis começam a se voltar mais para os problemas internos da universidade?
Musse - Retirado o “bode” da sala, os alunos perceberam outro vetor que ameaça a universidade tanto quanto os cinco decretos do governador José Serra: a atitude autocrática da camada dirigente da instituição. Os reitores das universidades estaduais e o estamento burocrático que os envolve não admitem a legitimidade das reivindicações e das ações dos estudantes, se contrapondo assim aos pressupostos da autonomia: a liberdade de manifestação e de participação democrática nas decisões da comunidade. Acrescente-se a postura [do corpo burocrático universitário] ao longo da crise, subserviente ao governador e também truculenta em relação aos estudantes.

CM – O que o senhor pensa da postura da reitora Suely Vilela diante da ocupação? Ela deveria voltar a negociar com os estudantes?

Musse - Há uma novidade na organização dos estudantes que a reitora e seu círculo parecem não ter se dado conta. Não se trata, como nas manifestações anteriores, de estudantes mobilizados por palavras de ordem ditadas por partidos políticos e deslegitimados pelo conjunto dos alunos. O movimento estudantil se reestruturou. A atitude autocrática da reitora é hoje a principal causa da ocupação. Em vez de estabelecer uma comissão permanente de negociação e de delegar poderes, ela insiste em duas táticas que tem se revelado inócuas: infundir medo com a ameaça de uso da Tropa de Choque [da Polícia Militar] e em mandar emissários para tentar convencer os estudantes a apoiar sua gestão.

CM – A negociação é a única saída ou o uso da força policial também é válido neste caso?
Musse - Aos que defendem o uso da força, eu coloco as seguintes questões: a entrada da tropa de choque no campus não representa o fim da autonomia universitária? A violência policial não está em contradição com os princípios que regem a vida universitária – o diálogo e a persuasão racionais? Como o movimento estudantil retornou com vigor, a polícia vai permanecer acampada nos campus? Os dirigentes da Universidade não dispõem de outros argumentos exceto o do uso da força? A manutenção do monopólio do poder burocrático exige o uso do monopólio estatal da violência? A questão estudantil, no século XXI, é um caso de polícia?

CM – O senhor acredita que a falta de democracia pode ter motivado os alunos a fazerem esta ocupação?
Musse - Sem dúvida. Só a falta de hábito democrático explica que a reitora Suely Vilela não tenha assumido as reivindicações dos estudantes em defesa da autonomia nem estabelecido imediatamente uma comissão permanente de negociação. São procedimentos corriqueiros nas universidades federais, cujos reitores são eleitos democraticamente.

CM – Falta democracia na USP?
Musse - A USP extinguiu o regime de cátedras em 1968, mas não teve tempo de reformular seus estatutos, pois logo em seguida veio o AI-5, que endureceu o regime militar. O êxito e a liderança intelectual de seus pares na luta contra a ditadura obscureceram essa necessidade, que agora se faz premente. A estrutura jurídica e administrativa da USP é excludente. Só um segmento da universidade – os professores titulares – pode exercer as funções e o mando que outrora cabia aos catedráticos. Mais grave ainda: apesar de seu pequeno número, eles são a maioria nos colégios eleitorais restritos que elegem desde os chefes dos departamentos até os diretores de unidade e o reitor.

CM – O Conselho Universitário tem 80% de professores titulares; é um sintoma de que falta democracia na USP? Qual sua opinião sobre o regime de meritocracia?
Musse - O mérito acadêmico assenta-se no reconhecimento da comunidade científica e da sociedade em geral. Não se confunde com a posição do docente na carreira. Nem sempre os titulares e os que exercem cargos de mando são os pesquisadores mais destacados. A melhor maneira de selecionar quadros com capacidade política e administrativa, na Universidade e fora dela, é a prática da democracia. Sem isso, o poder se torna apanágio da burocracia e tende a ser exercido autocraticamente.

CM – É viável a proposta de mudar o estatuto universitário, dar paridade nos Conselhos e Congregações e fazer eleições diretas para reitor? O governo aceitaria?
Musse - Penso que essa reforma estatutária é a única forma que temos para resolver a crise de legitimidade da representação na Universidade. É necessário, com urgência, ampliar em todas as instâncias a representação de estudantes, funcionários e professores que não são titulares. Essa ampliação, no entanto, só terá eficácia se os processos de escolha forem universalizados, concedendo o direito de voto a todos os participantes da comunidade universitária. Não creio que o governador seria contra essas mudanças. Elas reforçariam a transparência que a sociedade exige de seus órgãos públicos. O foco da resistência, como se pode avaliar na enxurrada de artigos publicados na mídia conservadora, concentra-se na parcela dos professores titulares que se comporta como se fosse parte de um estamento burocrático, que não admite compartilhar o poder.

E agora, José, vai mandar a PM tirar o Pinotti?

Quem prega o Estado de Direito? São os alunos ou os déspotas de platão nos Bandeirantes?Quem irá propor tirar o Pinotti da Pasta pela força policial? Vamos ver se o sercretário Aloysio irá ironizar com suas aspas os desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo!
Segue a íntegra da sentença do Desembargador: http://www.ptalesp.org.br/upload/tabelas/Adin.pdf
Segue matéria de onde foram extraídas as informações: http://www.ptalesp.org.br/CN02/desmonte/nots_det.asp?id=963
PT ingressa com Ação de Inconstitucionalidade contra Secretaria de Ensino SuperiorFundamentamos a inconstitucionalidade do Decreto em razão da supressão de poderes. O Executivo agia na competência reservada do Legislativo.
O Partido dos Trabalhadores ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade para discutir a criação da Secretaria de Ensino Superior por meio do Decreto 51.460 de 2007.
Foi apresentada tese no sentido que a Constituição Federal e consequentemente a Constituição Estadual proíbem a criação de órgãos públicos por meio de decretos, ou seja, necessitam de lei para criação de Secretarias.
O Governo do Estado de São Paulo tentou por meio dos decretos indicar que se tratava de mera transformação de nomes, substituindo a Secretaria de Turismo pela Secretaria de Ensino Superior.
Com isso fundamentamos a inconstitucionalidade do Decreto em razão da supressão de poderes. O Executivo agia na competência reservada do Legislativo.
A ação direta de inconstitucionalidade foi proposta com pedido cautelar.
A cautelar no caso da conjunção de dois fatores: existência de direito que ampare a decisão e urgência na decisão, uma vez que o ato praticado pode gerar um prejuízo quase que irreparável caso espere o julgamento final da ação.
O pedido cautelar visava a sustação dos atos praticados pela Secretaria, e no mérito, ou seja, na análise do direito, o reconhecimento da inconstitucionalidade levaria a extinção da Secretaria de Ensino Superior.
A decisão do pedido cautelar é realizado pelo Desembargador Relator do processo e o mérito (o pedido de inconstitucionalidade com a extinção da Secretaria) é realizado pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo que se trata de órgão colegiado formado pelos 25 desembargadores mais antigos do Tribunal.
Ao analisar o pedido liminar o relator, Desembargador Palma Bissom, entendeu que o Decreto Declaratório expedido pelo Governo do Estado acabou por esvaziar a real utilidade da Secretaria e por isso deixou de existir a urgência na decisão que fulminou no afastamento da liminar.
Mas, ao fundamentar sua decisão, entendeu que o decreto é ilegal e abusivo (negrito nosso), sendo fadado a inconstitucionalidade, e suas palavras: Pois somente por lei, de iniciativa do Governador, portanto via Assembléia Legislativa, vale dizer, mediante obrigatória observação do processo legislativo, podem ser criadas e extintas Secretarias de Estado (CE, artigos 19, VI, e 24, §2º, n.2).
Assim, o Tribunal por ora reconhece a inconstitucionalidade da criação da Secretaria por Decreto, deixando de suspender suas atividades por entender que a Secretaria não mais opera contra a autonomia universitária.Todavia, importante ressaltar, que o julgamento definitivo do processo, pelo entendimento de seu relator, fulminará na extinção da Secretaria com a revogação de seu decreto, por notória inconstitucionalidade.

uma reflexão apropriada...

A Fapesp quer estimular a "cultura científica" do grande negócio.

Vejam a entrevista publicada nesta semana no sítio desta Fundação com um dos cientistas da Universidade de Oxford, que é especialista na criação de empresas em universidades.

O título da entrevista diz tudo: "Química rentável". Nada mal, não?Para incentivá-los à leitura, transcrevemos abaixo a última pergunta da entrevista:"

Agência FAPESP – Esse processo de criação de empresas em universidades é um fenômeno crescente apenas na Inglaterra, ou é mundial?

Graham Richards – Acontece no mundo inteiro. Mas se fizermos um ranking, veremos que a ênfase está principalmente nos Estados Unidos. Nós provavelmente viremos em segundo lugar, na dianteira dos países europeus. O resto da Europa está preocupado em seguir essa linha. Estamos à frente da Alemanha e França. Não é muito popular, mas acho que devemos isto a Thatcher. Ela acreditou na competição e livre iniciativa."

Para quem quiser ver a entrevista inteira, acesse o sítio: http://www.agencia.fapesp.br/boletim_dentro.php?id=7285

Uma carta de Florestan Fernandes

São Paulo, 9 de setembro de 1964

Senhor Tenente-Coronel:

Há quase 20 anos venho dando o melhor do meu esforço para ajudar a construir em São Paulo um núcleo de estudos universitários digno desse nome. Por grandes que sejam minhas falhas e por pequena que tenha sido minha contribuição individual, esse objetivo constitui o principal alvo de minha vida, dando sentido às minhas atividades como professor, como pesquisador e como cientista. Por isso, foi com indisfarçável desencanto e com indignação que vi as escolas e os institutos da Universidade de São Paulo serem incluídos na rede de investigação sumária, de caráter "policial-militar", que visa a apurar os antros de corrupção e os centros de agitação subversiva no seio dos serviços públicos mantidos pelo Governo Estadual.

Não somos um bando de malfeitores. Nem a ética universitária nos permitiria converter o ensino em fonte de pregação político-partidária. Os que exploram meios ilícitos de enriquecimento e de aumento de poder afastam-se cuidadosa e sabidamente da área do ensino (especialmente do ensino superior). Em nosso país o ensino só fornece ônus e pesados encargos, oferecendo escassos atrativos mesmo para os honestos, quanto mais para os que manipulam a corrupção como um estilo de vida. Doutro lado, quem pretendesse devotar-se à agitação político-partidária seria desavisado se se cingisse às limitações insanáveis que as relações pedagógicas impõem ao intercâmbio das gerações.

Vendo as coisas desse ângulo (e não me parece que exista outro diverso), recebi a convocação para ser inquerido "policial-militarmente" como uma injúria, que afronta a um tempo o espírito de trabalho universitário e a mentalidade científica, afetando-se, portanto, tanto pessoalmente, quanto na minha condição de membro do corpo de docentes e investigadores da Universidade de São Paulo.

Foi com melancólica surpresa que vislumbrei a indiferença da alta administração universitária diante dessa investigação que estabelece uma nova tutela sobre a nossa atividade intelectual. Possuímos critérios próprios para a seleção e a promoção de pessoal docente e de pesquisa.


Atente Vossa Senhoria para as seguintes indicações que extraio da minha experiência pessoal e que ilustram um caso entre muitos. Formado entre 1943-1944, obtive meu grau de mestre em Ciência Sociais em 1947, com um trabalho de 328 pp. (em composição tipográfica) / o grau de doutor, em 1951 com um estudo de 419 pp. (também em composição tipográfica) / o título de livre-docente, em 1953, com um ensaio de 145 pp. (idem) / e, somente agora, acho-me em condições de me aventurar ao passo decisivo, o concurso de cátedra com uma monografia de 743 pp. (idem). Nesse ínterim, trabalhei como assistente depois de 1955. Outros colegas, que militam em setores onde a competição costuma ser mais árdua, enfrentam crivos ainda mais duros para a realização de suas carreiras. Isso evidencia, por si só, que dispomos de padrões próprios - a um tempo: adequados, altamente seletivos e exigentes, para forjar mecanismos auto-suficientes de organização e supervisão.

Não obstante, acato as determinações, que não estão a meu alcance modificar. Por quê? Por uma razão muito simples. Nada tenho a ocultar ou a temer; entendo que seria improdutivo enfrentar de outra forma tal vicissitude. A nossa Escola, por ser inovadora e por ter contribuído de maneira poderosa para a renovação dos hábitos intelectuais e mentais imperantes no Brasil, foi vítima de um processo de estigmatização que muito nos tem prejudicado, direta e indiretamente.
Não podendo destruir-nos, os agentes da estagnação cultural optaram pela difamação gratuita e pela detratação sistemática. Ambas não impediram que a nossa Escola avançasse, até atingir sua situação atual, ímpar no cenário cultural latino-americano. Conseguimos sobreviver e vencer, apesar dessa resistência tortuosa e dos seus efeitos nocivos. Cada professor que desse, nas atuais circunstâncias, vazão aos seus sentimentos e convicções pessoais, recusando-se a submeter-se ao inquérito policial militar estaria favorecendo, iniludivelmente, esse terrível jogo, para o desdouro final da nossa Escola.

Ao aceitar, pois, a posição a que me vi reduzido, faço-o sob plena consciência de deveres intelectuais maiores, a que não posso fugir ou desmerecer. Todavia, esse procedimento não envolve transigência ou omissão. Como no passado, continuo e continuarei fiel às mesmas normas que sempre orientaram o meu labor intelectual, como professor, como pesquisador e como cientista.

Não existem dois caminhos na vida universitária e na investigação científica. A liberdade intelectual, a objetividade e o amor à verdade resumem os apanágios do universitário e do homem de ciência autênticos. Estamos permanentemente empenhados numa luta sem fim pelo aperfeiçoamento incessante da natureza humana, da civilização e da sociedade, o que nos leva a perquirir as formas mais eficientes para aumentar a capacidade de conhecimento do homem e para elevar sua faculdade de agir com crescente autonomia moral. Não desertei e nem desertarei dessa luta, a única que confere à Universidade de São Paulo, grandeza real, como agente de um processo histórico que tende a incluir o Brasil entre as nações democráticas de nossa era.

Aproveito o ensejo para subscrever-me, atenciosamente,
Dr. Florestan Fernandes

Exmo. Senhor CoronelBernardo SchomamD.D. Presidente do I.P.M. na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da Universidade de São Paulo

A imagem da carta está disponível aqui...

[USP EM GREVE] Ato de 31/05/2007

Veja este vídeo:
http://youtube.com/watch?v=Owj2tJiz6tI

Perguntar não ofende...

Recebi por e-mail:

Entrevista de Serra ao O Estado de S. Paulo deste domingo:

Qual era o principal objetivo com a criação da Secretária de Ensino Superior? O senhor imaginou que isso geraria tanta polêmica e culminaria com a publicação de um decreto declaratório?

A Secretaria de Ensino Superior não foi feita para substituir nem administrar nenhuma universidade, nem, muito menos, as três universidades públicas estaduais. Em São Paulo há perto de 40 universidades ou faculdades municipais, que também são públicas. Nem existem informações sistematizadas sobre elas. E há uma grande quantidade de universidades e faculdades privadas. O número de alunos das privadas deve ser umas seis vezes maior do que os alunos das públicas. A finalidade da secretaria é a de estabelecer e organizar as relações entre o governo e todo esse ensino superior, em benefício do desenvolvimento econômico e social do Estado e do maior acesso da população à universidade. É de ajudar na expansão com qualidade das oportunidades de ensino superior.

Já, a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação) afirma que:
Art. 16. O sistema federal de ensino compreende: I - as instituições de ensino mantidas pela União; II - as instituições de educação superior criadas e mantidas pela iniciativa privada; III - os órgãos federais de educação.

Art. 17. Os sistemas de ensino dos Estados e do Distrito Federal compreendem:
I - as instituições de ensino mantidas, respectivamente, pelo Poder Público estadual e pelo Distrito Federal;
II - as instituições de educação superior mantidas pelo Poder Público municipal;
III - as instituições de ensino fundamental e médio criadas e mantidas pela iniciativa privada;
IV - os órgãos de educação estaduais e do Distrito Federal, respectivamente.

Então pergunto: Se não faz parte do Sistema Estadual de Educação as Universidades Privadas, por que criar uma Secretaria de Educação Superior para organizar algo que não lhe compete?

Uma última informação: Secretarias só podem ser criadas e/ou extintas por lei. Para criar a Secretaria de Ensino Superior, Serra burlou isso, renomeando e transformando a antiga Secretaria de Turismo. Legalmente ele agiu certo, mas será que éticamente o que ele fez está correto?

e-mail recebido em 03/06/07

DALLARI: “SERRA AVANÇOU, MAS AINDA HÁ RISCO”

matéria do conversa afiada em (lá há vídeo...)

http://conversa-afiada.ig.com.br/materias/435001-435500/435244/435244_1.html

O jurista Dalmo Dallari disse em entrevista a Paulo Henrique Amorim nesta quinta-feira, dia 31, que a edição dos decretos do Governador José Serra é um avanço, mas “ainda há risco para a autonomia das universidades” (clique aqui para ouvir o áudio).

Dallari disse que ainda existe o risco de o Governador tirar a autonomia financeira das universidades. “Eu acho que ainda existe, pelo menos não ficou claro na primeira leitura dos decretos”, disse Dallari.

Segundo Dallari, “é preciso melhorar as técnicas dos decretos porque... a leitura exige uma biblioteca”.

Dallari disse que, mesmo com o novo texto dos decretos, a Secretaria de Ensino Superior continua inconstitucional. “Porque houve o artifício de fazer de conta que só se estava mudando o nome de uma secretaria. Então a Secretaria de Turismo passa a se chamar Secretaria de Ensino Superior”, disse Dallari.
Segundo Dalmo Dallari, a Secretaria de Turismo não poderia ser extinta por decreto porque foi criada por lei. Ele disse que o artifício de mudar o nome não pode ser aceito porque, na verdade, muda completamente o objetivo da secretaria.

“E também, o ponto, que para mim é fundamental, a Secretaria de Turismo foi criada com órgãos próprios para o Turismo. O seu funcionalismo foi concursado, foi contratado tendo em vista pessoas especializadas em turismo. Como essas pessoas vão agir para a educação superior?”, questiona Dallari.

Leia abaixo a íntegra da entrevista com Dalmo Dallari:
Paulo Henrique Amorim – Eu vou conversar agora com o professor Dalmo Dallari. Professor Dallari, o senhor vai bem?
Dalmo Dallari – Tudo bem, graças a Deus, obrigado.
Paulo Henrique Amorim – Professor, o senhor leu os novos decretos baixados hoje pelo governador José Serra?
Dalmo Dallari – Eu li. Não fiz o exame mais minucioso, mais aprofundado porque não houve tempo, mas eu dei uma lida já, fiz uma primeira leitura e acho que foi bom.
Paulo Henrique Amorim – Foi bom?
Dalmo Dallari – Foi bom. Eu acho que alguns pontos básicos foram corrigidos e acho também, um dado positivo, é que o governador tenha tomado essa iniciativa, tenha aceitado isso de rever os seus próprios atos.

Paulo Henrique Amorim – Eu pergunto, os reitores vão poder usar os recursos, as verbas com a autonomia de antes?
Dalmo Dallari – Pois é, esse é um ponto que ainda não ficou claro. O que ficou claro no decreto foi que as restrições a contratação não se aplicam à universidade. E depois existe uma disposição a respeito da parte financeira que parcialmente libera as universidades das restrições impostas ao restante da administração. Agora, será necessário um exame mais aprofundado para saber, por exemplo, se a universidade não fica sujeita aos remanejamentos de verba e, uma outra coisa que tem sido muito grave, e é aquilo que antigamente nós chamávamos de congelamento. Agora ficou moderno falar em contingenciar. E no fim é a mesma coisa, é impedir de gastar o dinheiro. E este ano mesmo houve contingenciamento de verbas da universidade e eu não vi isso mencionado no decreto. De maneira que isso pode, eventualmente, decorrer por via indireta, mas não está claro.

Paulo Henrique Amorim – Sei, quer dizer que então o risco de o governador tirar a autonomia financeira das universidades ainda existe?
Dalmo Dallari – Ainda existe. Pelo menos não ficou claro na primeira leitura nos decretos. Aliás, é uma observação que eu faria: é preciso melhorar a técnica dos decretos, porque eles fazem muita referência a uma lei, a um decreto, ao artigo tal, a cláusula não sei o que... a leitura exige uma biblioteca quase.

Paulo Henrique Amorim – Não será de propósito?
Dalmo Dallari – Acho que de certo modo é para obscurecer.
Paulo Henrique Amorim – Outra pergunta, professor, com esses novos decretos quase inteligíveis.
Dalmo Dallari – Eu acho que a secretaria continua inconstitucional.
Paulo Henrique Amorim – Inconstitucional.
Dalmo Dallari – Inconstitucional porque houve o artifício de fazer de conta que só estava mudando o nome de uma secretaria. Então, Secretaria de Turismo passa a se chamar de Ensino Superior. Mas a Secretaria de Turismo foi criada por lei. Já esse é um primeiro ponto: ela não pode ser extinta por decreto. E aí eles: “Nós não estamos extinguindo, estamos mudando o nome”. Mudando completamente os objetivos, não é? E também um ponto que é fundamental: a Secretaria de Turismo foi criada com órgãos próprios para o turismo, o seu funcionalismo foi concursado, foi contratado tendo terem vista pessoas especializadas em turismo. Como é que essas pessoas vão agir para a educação superior? Então, de fato isso não foi saneado não.
Paulo Henrique Amorim – Quer dizer que o que era antes Secretaria de Ensino Superior leia-se agora Secretaria de Turismo?
Dalmo Dallari – Não, ao contrário. O que era Turismo leia-se agora Ensino Superior.
Paulo Henrique Amorim – Quer dizer, quem entendia de...
Dalmo Dallari – Quem entendia de surf e de hotéis e de tudo isto vai entender de ensino superior.
Paulo Henrique Amorim – Fim de semana, camping...
Dalmo Dallari – Pois é. Mas é óbvio que isto é ilógico.
Paulo Henrique Amorim – Claro, claro. Então eu pergunto: diante dessas suas ainda perplexidades o senhor continua com a idéia de entrar com aquela Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade)?
Dalmo Dallari – Eu tenho notícia de que na Assembléia Legislativa está sendo montada uma ação. Então, é por lá, porque, pela Constituição, a Adin não é ação que possa ser proposta por um cidadão, tem que ser proposta por uma entidade, uma associação nacional, um partido político. Então, esse é o caminho que hoje tive notícia que vai ser tomado por deputados.
Paulo Henrique Amorim – Entendo. Então quer dizer que se os estudantes voltarem a lhe pedir esclarecimentos sobre a natureza efetiva desses decretos novos do governador Serra, o senhor dirá que ainda tem dúvidas?
Dalmo Dallari – Eu direi isso: que houve um avanço, sem dúvida alguma e também um gesto de boa vontade do governador. Eu acho muito perigoso, inadequado, dizer que houve vencedores e perdedores, não existe isto. Houve de fato então, se quiser dizer, um avanço no sentido de proteger mais a autonomia da universidade. Então, é muito importante que prossigam os entendimentos. E que o governador e os reitores sejam mais abertos ao diálogo.
Paulo Henrique Amorim – Porque os reitores não tem sido?
Dalmo Dallari – Não, não têm sido. Infelizmente, não. Esse aliás, a meu ver, foi um dos motivos de se ter chegado a uma situação tão grave. Especialmente no caso de São Paulo. Se a reitora tivesse recebido os estudantes, conversado com eles, eu acho que talvez até se tivesse impedido, evitado essa decisão tão drástica.
Paulo Henrique Amorim – Professor, é sempre um prazer falar com o senhor. Muito obrigado.
Dalmo Dallari – Estou sempre a suas ordens com imenso prazer. Boa noite e um abraço.

Em Defesa da Autonomia das Universidades Públicas Paulistas

direto do blog da ocupação da usp.


Em vista dos decretos do Governo Serra no primeiro mês de gestão e das conseqüentes incursões sobre a autonomia universitária da USP, UNICAMP e UNESP, e considerando que:

1. o artigo 207 da Constituição Brasileira de 1988 define perfeitamente o princípio da autonomia universitária: “As Universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, e obedecerão ao princípio de indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão”;

2. o mesmo princípio é reafirmado nos artigos 53 e 54 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e também no artigo 254 da Constituição Estadual de São Paulo;

3. o compromisso da função social da Universidade é intrínseco ao princípio de autonomia universitária e é exercido com responsabilidade pelas três universidades estaduais paulistas, USP, UNICAMP e UNESP, por meio do aprimoramento de suas atividades de ensino, pesquisa e extensão, na busca constante do mérito e da excelência acadêmicos;

4. a indissociabilidade de ensino, pesquisa e extensão na Universidade, exercitada rigorosamente por essas instituições de excelência, recomenda que os órgãos afetos ao incremento e ao financiamento dessas atividades sejam constantes da mesma secretaria que lhe diz respeito;

5. ao longo dos anos de vigência da autonomia financeira, conquistada pelas universidades públicas do Estado de São Paulo, em 1989, estas apresentam concretamente um desempenho muito positivo. Só a Unicamp ampliou em 130% as matrículas no ensino de graduação e de pós-graduação, mesmo com redução de aproximadamente 20% de seus quadros docentes e de funcionários. Juntas, as três universidades são responsáveis por mais de 50% da produção científica brasileira;

6. as três universidades realizam periodicamente rigorosos processos de avaliação institucional, por meio de comissões internas e externas, constituídas por pesquisadores nacionais e internacionais de alto nível, as quais geram relatórios abrangentes e minuciosos que são enviados ao Conselho Estadual de Educação, e postos à disposição da sociedade;

7. as três universidades contribuem expressivamente com o desenvolvimento científico e tecnológico do país, e também com a busca de melhoria da educação básica pública, paulista e brasileira, de maneira articulada com secretarias municipais e estaduais de Educação e com o Ministério da Educação;

8. todas essas ações são realizadas com completa transparência de gestão acadêmica, administrativa e financeira, graças ao respeito à institucionalidade das decisões tomadas nos órgãos colegiados internos, à participação no SIAFEM desde 1997, e ao envio mensal de relatórios da execução orçamentária aos órgãos internos das universidades, aos órgãos responsáveis do governo estadual e à sociedade em geral;

nós, Diretores das Unidades Acadêmicas da UNICAMP, vimos solicitar ao Exmo. Governador do Estado de São Paulo, Prof. José Serra:

a) a extinção da Secretaria de Ensino Superior e conseqüente revogação ou alteração dos decretos correspondentes;

b) o retorno de UNICAMP, USP e UNESP, e de outros órgãos a ela transferidos, para a Secretaria de Desenvolvimento (anteriormente denominada Secretaria de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico);

c) a alteração de redação dos Decretos 51.471 e 51.473, de modo que não se apliquem às autarquias de regime especial;

d) a alteração de redação do decreto 51.636 em todos os itens incompatíveis com a autonomia universitária.

Está claro para nós que os decretos mencionados ferem dispositivos da constituição federal e do estado de São Paulo. Interferem na autonomia das três universidades públicas paulistas. Desconsideram que o exercício pleno dessa autonomia compete exclusivamente às universidades, aos seus respectivos Conselhos Universitários e ao Conselho de Reitores – Cruesp. Não otimizam a organização da Administração Direta do Estado de São Paulo, ao contrário: criam órgãos cujos campos funcionais se fragmentam, se dispersam e se superpõem. Geram, enfim, desperdícios dos recursos públicos.

Isto posto, reiterando manifesto anterior de 27 de março de 2007, reafirmamos nossa posição contrária às anomalias institucionais geradas em conseqüência de tais decretos.

Campinas, 25 de maio de 2007.

(Original assinado pelos/as Diretores/as das 23 unidades de ensino da UNICAMP: FCM, FE, FEA, FEAGRI, FEC, FEEC, FEF, FEM, FEQ, FOP, IA, IB, IC, IE, IEL, IFCH, IFGW, IG, IMECC, IQ, CESET, COTIL, COTUCA)

Fonte:
http://ocupao-da-reitoria-da-usp.noblogs.org/post/2007/05/30/em-defesa-da-autonomia-das-universidades-p-blicas-paulistas

Deu na Folha, hoje.

FERNANDO DE BARROS E SILVA
Serra, a USP e a foto


SÃO PAULO - O que querem as mulheres? A clássica pergunta de Freud não vale para José Serra. Todos sabem a resposta: ele só pensa naquilo. Mas 2010 ainda está longe, felizmente para Serra, porque seu governo começou de forma bastante decepcionante. Ou seria melhor dizer sintomática? A crise da USP é o melhor exemplo.

O governo meteu os pés pelas mãos. Após nomear para a nova Secretaria do Ensino Superior este que é, no meio universitário, uma unanimidade às avessas, quis ainda transformar José Aristodemo Pinotti no presidente do conselho de reitores. Pegou tão mal que Serra desistiu do seu interventor branco.

O recuo, no entanto, não desfaz a sensação de que pretendia enquadrar as universidades -este é o sentido geral implícito no conjunto dos decretos contra o qual se rebelaram os estudantes que estão na reitoria.Obrigado a vir a público, o governo Serra tergiversa, desconversa, age reiteradamente de forma oblíqua.

Ora parece pouco seguro de seus propósitos, ora dá a impressão de que quer engambelar a platéia.O fato é que se negou, até aqui, a rever o decreto mais polêmico, que submete à aprovação da Secretaria da Fazenda o remanejamento de verbas na universidade. Por quê?

Está em curso uma campanha de demonização dos estudantes -retrógrados, baderneiros, urram, histéricos, os arautos do novo "Estado de direita".

Há insuficiências, eventuais exageros na posição estudantil? Claro que sim. Mas são menores, bem menos nocivos que a batatada patrocinada pelo Estado, cujos erros, esses sim crassos, aparecem sob a forma de "deslizes", "mal-entendidos". Onde está a ideologia dominante da nossa época?

Serra foi visto há poucos dias numa imagem bizarra, empunhando um trabuco, quando visitava a polícia. Os estudantes estão certos ao espalhar a reprodução da foto pelas barricadas em torno da reitoria. Áulicos incitam o tucano para que a tropa de choque entre em ação. A depender do desfecho da crise, a gestão Serra já terá produzido a sua fotografia para a posteridade.

OBS -
O blog enfatiza que esta campanha de demonização de grupos já contribuiu para páginas terríveis da história.

da série: olha como cresce, gente...

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GEOGRAFIA GREVE 22/5/2007
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BIOLOGIA DISCUSSÃO SEMANA DE 28 DE MAIO
LETRAS DISCUSSÃO SEMANA DE 28 DE MAIO

dados do link http://ocupacaousp.noblogs.org/post/2007/05/27/locais-em-greve-funcion-rios-e-professores

NOVO ENDEREÇO DO BLOG USP

O Blog da Ocupação da reitoria da USP está de volta após problemas com o blog do Terra.


O NOVO ENDEREÇO É http://ocupacaousp.noblogs.org/

São alguns brasileiros lutando pelo direito de milhões. Pois, embora seja difícil de compreender para uma grande parte da sociedade brasileira – principalmente seus políticos e empresários –, esses estudantes não estão em uma universidade apenas para aprimorar seus conhecimentos e adquirir uma formação acadêmica, que lhes resultará, num futuro próximo, em sua profissão. [Ver, neste Observatório, "Notícias falsas sobre ocupação na USP" e " A cobertura sobre a ocupação da reitoria da USP"]
Toda a sociedade lucra com a boa formação desses estudantes e é exatamente por isso que a maneira como o governo do estado de São Paulo se coloca em relação às universidades é, no mínimo, irresponsável e imediatista. Ao criar uma Secretaria de Ensino Superior, que irá em breve administrar os recursos financeiros das universidades paulistas – USP, Unesp e Unicamp –, o governo do estado priva essas instituições de gerir seus próprios recursos e investi-los no que elas, com toda competência e conhecimento prático que têm para isso, julgam necessário.

Por Heloísa Lazarini em 22/5/2007
veja a matéria inteira aqui.

Blog da USP

O Blog da USP saiu momentaneamente do ar, ainda sem causas definidas ou deliberações a respeito. Informação dada por alunos na ocupação.

Para não dizer que o blog não falou das flores

Mesmo as de papel crepom podem cantar a canção.

É incrível, como um ato absurdo de violência pode fazer um tucano se metamorfosear em (Jarbas) Passarinho!

---

Você sabia?
Jarbas Passarinho foi ministro da Educação da ditadura.

Tirando os óculos e as lentes de contato?

Por Adriana Dias, mestranda em Antropologia Social, UNICAMP

A presente reflexão tenta se centrar na relação entre estudantes, imprensa e Estado. Os estudantes da USP (mas, o movimento amplia-se para todas as Universidades Públicas Paulistas), a imprensa é a grande mídia (em especial a conduzida pela Globo, pela Folha de São Paulo, pelo Estado e pela Veja – nesta em especial o blog do colunista Reinaldo Azevedo[1]) e o Estado é o paulista, neste início de “gestão” do governador José Serra. Não pretendo dar conta da relação, nem esgotar o assunto, mas gostaria de problematizar como os estudantes são tratados pela grande mídia, pelo governo, em suas comunicações a esta mesma mídia.

A situação está a tal ponto absurda, que no Observatório de Imprensa, o jornalista, pós-graduado em Ciências Sociais, pela USP, Luiz Weis comentou:

“Dá vontade de ocupar as redações da Folha e do Estado em protesto contra a
lastimável cobertura da crise aberta nas universidades públicas paulistas, em
especial na USP, pelo decreto do governador José Serra de 1º de janeiro, que
"organiza a secretaria de Ensino Superior e dá providências correlatas[2]”...

Esta observação revela como o evento da ocupação da USP por estudantes, em 3 de maio último, divide a imprensa: há a grande mídia, que deseja intervenção policial na USP, contra os “vândalos”, “mentirosos”, “vagabundos”, “remelentos”, para citar apenas algumas das formas como a imprensa se dirige a estudantes, que, diga-se de passagem, conquistaram o “status” de estudantes da USP, por meio de um processo vestibular que se encontra entre os mais difíceis do país, há uma outra mídia que reclama o direito à desocupação pacífica pautada ela negociação e pelo diálogo com a reitora, nunca com os policiais.

O governador José Serra, ainda que nas últimas horas tenha se pronunciado “a favor da desocupação pacífica”, talvez diante da enxurrada de críticas que recebeu desde que o estopim da ocupação da Reitoria pelos alunos explodiu seu ideal de governo exemplo-perfeito-garantidor-de-eleição-presidencial, a primeira postura de José Serra foi a de criticar duramente os alunos, atribuindo seu ato ao "desejo de agitar" e baseado em "mentiras". A este comentário acrescentou o seguinte, legitimando-o por ter sido presidente da UNE: “Fazíamos agitação. Estávamos baseados em posições políticas, em teses que podiam ser discutíveis, mas eram verdadeiras. Não estavam baseadas em miragens e mentiras”.

A Folha de São Paulo adota a postura de encarar a ocupação como “uma invasão”, e dispara no sensacionalismo das fotos, mostrando helicópteros da Polícia Militar sobre o prédio da reitoria”, fotos do comandante da operação, com sugestões de como os jovens devem se proteger de um provável confronto: “é preciso evitar óculos e lentes de contato”. Na verdade, é a própria folha que parece evitar “óculos e lentes de contato” no seu confronto com a verdade: várias vezes avisou que o patrimônio havia sido destruído ou documentos teriam sido extraviados, para ser desmentida por fotos e testemunhos postados pela Internet afora. Nasce uma nova arena de debate, e a possibilidade de ver fotos e filmes, disponibilizados pelos estudantes, parece ter esvaziado, pelo menos um pouco, a possibilidade de “se inventar qualquer coisa pelo discurso”, como um jovem postou num comentário.

A ocupação da reitoria, ato a que eu credito a condição de legítimo, de pacífico, de preservador, da Universidade Pública e dos direitos constitucionais garantidos, se instala como uma resposta a um Executivo que insiste em governar por decretos, e enquanto o faz, precariza as condições educacionais, se recusando ao debate e ao diálogo. Diálogo e debate amplamente aberto aos estudantes, que exibem na Internet sua pauta de reivindicações, as críticas que recebem, as monções de apoio que lhe são dadas.

Fala-se, nos portais que se afinam com a fala do governador, que as Universidades públicas são elitizadas, ignorando o grande número de alunos pobres que nelas entram, vencendo a lógica de exclusão do ensino público fundamental e médio, fala-se que eles são “um povo apartado da realidade”. Pede-se por um grande líder, que use da força e os faça calar. Diz Hannah Arendt:

“o povo, em todas as grandes revoluções, luta por um sistema realmente
representativo, a ralé brada sempre pelo «homem forte», pelo «grande
chefe».[...]”.

Esta imprensa não é a voz do povo. É a voz da ralé.

Os estudantes lutam pelo povo, querem ampliar o debate acerca da educação pública de qualidade para evitar que, no estado de São Paulo, a universalização do ensino superior se mescle com a depredação absoluta, como aconteceu ao ensino médio e ao fundamental durante todos estes anos de governo “desenvolvimentista”. E de quem seria culpa desta perda de qualidade? Dos nordestinos, como afirmou José Serra, ainda candidato? Claro que não: a culpa é dos que evitam “óculos e lentes de contato” para evitar ver o compromisso necessário: educação de qualidade se faz com verbas, com política públicas de valorização do professor, com incentivo à politização dos alunos, para que como estes, da USP se mobilizem, por si, pelo futuro, respeitando a aliança insolúvel, garantida constitucionalmente entre pesquisa, ensino e extensão, que os decretos visam fragmentar.

Este é um movimento popular, o vídeo do dia das mães, disponibilizado pelos alunos em seu blog[3], é uma amostra de como esses alunos souberam preservar o sentido de povo. Usar de força policial é totalitário: eles questionam um ato administrativo, apontam, junto com juristas, jornalistas, sociólogos, antropólogos, filósofos, cientistas políticos, artistas, e outros intelectuais de várias s áreas, para o avanço sobre a autonomia das Universidades Paulistas. Governador, miragem é achar que vai se resolver isso com força, mentira é negar a verdade e a força de sua luta política.

[1]O blog tem se dedicado muito ao assunto e considera o ato dos alunos”uma ofensa ao Estado Democrático de Direito”. http://veja.abril.com.br/blogs/reinaldo/
[2] http://observatorio.ultimosegundo.ig.com.br/blogs.asp?id_blog=3&id={C2F67501-BF58-40DB-B2EA-6E0D7EA4740F}
[3] http://ocupacaousp.blog.terra.com.br/

A REFORMA EDUCACIONAL DE JOSÉ SERRA

Um leitor amigo me diz ao telefone que, ao ler a mídia conservadora (e golpista, principalmente a de São Paulo), hoje de manhã, teve muita dificuldade para entender por que os estudantes se recusam a parar a greve da USP.
. Leu, leu, leu e lá embaixo, escondido, quase a cair sobre o colo do leitor, aparece a informação: os estudantes são contra a “reforma educacional do José Serra”.
. Mas, qual reforma ?, pergunta o leitor atônito, curioso.
. A mídia conservadora (e golpista) não explica.
. Ora, caro amigo leitor, é a reforma para centralizar nas mãos do presidente eleito José Serra toda verba disponível e dirigi-la a obras que tornem inevitável a posse (já prevista) de Serra na Presidência da República, em 2010.
. Como demonstrou a Carta Capital, a autonomia das universidades paulistas foi obra (elogiável) do então secretario Luiz Gonzaga Belluzzo, na gestão Orestes Quércia.
. Se não for assim, as universidades paulistas ficam como a Fundação Padre Anchieta, que controla a TV Cultura – pergunta lá na Cultura quem manda no pedaço.
. Se é o Conselho da Fundação ou o Governador ?
. Os estudantes podem formar um conjunto descosido, desarticulado politicamente, que não sabe para onde vai nem de onde veio.

. Mas, quem sabe para onde vai é o presidente eleito: me dá essa grana aí, porque preciso tomar posse em 2010.


direto do conversa afiada do paulo Henrique Amorim

Direto da rede

da sérire uma imagem + q mil palavras...

A UNE se manifesta...

A União Nacional dos Estudantes (UNE) se diz favorável ao movimento de ocupação da reitoria da Universidade de São Paulo e afirma repudiar o uso de força policial na retirada dos alunos.

"O governo do estado deve ter bom senso e não permitir a entrada da PM no campus da USP. Isso lembraria a Ditadura Militar", declarou o presidente da entidade, Gustavo Petta, em entrevista ao G1. Para ele, qualquer medida violenta vai piorar a negociação.

Segundo Petta, a UNE apóia as reivindicações do movimento porque, para a entidade, os decretos do governador José Serra (PSDB) realmente ferem a autonomia das universidades públicas paulistas. "A UNE é a favor da ocupação. A forma [de reivindicação] usada pelos estudantes chamou a atenção da sociedade para os problemas [da USP]", afirmou.

Grande vídeo

produzido por alunos das Universidades Públicas Paulistas
http://video.google.com/videoplay?docid=2766804175625447712

E agora, direto do blog da UNESP

Na noite do dia 15/05/2007, os estudantes da UNESP de Marília ocuparam o prédio administrativo, no qual se encontra a direção da mesma, sob as reivindicações estudantis tiradas em assembléia, bem como em repúdio aos ataques do governo Serra à autonomia universitária e a reforma do ensino superior propagada pelo governo Lula!
Completamos hoje (16/05/2007) mais de 24 horas de ocupação, com mais de 100 alunos, sem previsão de retirada:

A LUTA CONTINUA!

Vídeo da Ocupação

Fejoada das mães na Ocupação
Para quem quer lembrar o que é ato político.


Da Carta Maior:
As principais exigências dos estudantes ocupados dizem respeito à quebra de autonomia universitária no estado de São Paulo, tema que causa polêmica em toda a comunidade acadêmica, como mostrou a entrevista com a professora Zilda Iokoi publicada pela Carta Maior (clique aqui para ler a reportagem). Os alunos também pedem a contratação de mais professores para que o déficit dos cursos seja suprido e a reforma de alguns prédios. A última demanda é pela criação de 771 vagas na moradia estudantil, número bem maior do que o oferecido pela reitora.Em artigo publicado na página do Observatório da Imprensa na internet, os estudantes afirmam ter sido tratados pela imprensa como vândalos. Apesar do portão quebrado na entrada do prédio, a Carta Maior apurou que os estudantes estão organizados em comissões que garantem a limpeza, a segurança e a alimentação de todos no local. Não há móveis quebrados e os alunos usam os telefones e computadores das salas para manter contato com a imprensa e com colegas. Muitos pertences dos funcionários estão intocados. Há colchões espalhados pelo chão, onde as pessoas revezam-se para dormir, e todo o lixo tem sido retirado do prédio.

Outro blog q fala do assunto está em http://paranoiapaulistana.blogspot.com/2007/05/ocupao-da-reitoria-da-usp-pra-no-falar.html

um trecho....
E quando os microfones e os discursos pararam, as caixas de som ainda tocavam uns sambinhas de Noel.Os acomodados somos nós.

Direto da página da ADUSP

Informa a Associação dos Docentes da Universidade de São Paulo:

Secretaria da Fazenda admite, em resposta a ofício do Cruesp, que a autonomia está de fato ameaçada!
No Informativo Adusp 236 (de 14/5/07) registrávamos o recebimento de cópia de ofício enviado pelo Cruesp ao Secretário da Fazenda em 2/5/07, manifestando o entendimento dos reitores de que devia se manter inalterada a sistemática de transferência de recursos da Conta Única/Siafem para as contas geridas pelas Universidades. Em ofício datado de 16/5/07, o Secretário da Fazenda faz as seguintes observações:
1. Ratifica seu entendimento quanto à realização e escrituração em tempo real da execução orçamentária, financeira, patrimonial e contábil das Universidades Estaduais no Siafem-SP;
2. Concorda com a manutenção das movimentações financeiras das Universidades em contas específicas na Nossa Caixa;
3. Reafirma a decisão do Governo de definir um regime adequado de remanejamento de dotações orçamentárias nas Universidades, sob a égide da autonomia consagrada na Constituição e na Lei de Diretrizes e Bases.
O ponto 1 do ofício do Secretário é estranho: as universidades estaduais, com enorme dispêndio de tempo e pessoal, passaram a registrar diariamente — há muitos anos isto era feito mensalmente — a sua execução orçamentária, financeira, patrimonial e contábil no Siafem-SP. Por que reiterar assunto já resolvido? O ponto 2 é relativamente inócuo face ao ponto 3. Embora se mencione a “égide da autonomia”, o fato é que o governo Serra reafirma a disposição de interferir diretamente na autonomia de gestão financeira das universidades. Afinal, a possibilidade de remanejar o orçamento é parte fundamental do exercício desta autonomia.
É bom lembrar que os orçamentos estaduais e das universidades são elaborados muito tempo antes da sua execução, tipicamente com pelo menos nove meses de antecedência. Por outro lado, a nossa experiência mostra que a evolução da receita de impostos, em particular a do ICMS (cerca de 87% da receita de impostos do Estado) pode discrepar consideravelmente das estimativas feitas à época da Lei de Diretrizes Orçamentárias, apresentada em maio de cada ano, e da Lei Orçamentária, proposta pouco tempo depois. Assim, a autonomia e um planejamento responsável da aplicação de recursos exigem a liberdade para remanejar recursos. A castração ou limitação desta possibilidade constitui grave ataque à autonomia universitária, que aliás é a tônica dos decretos emitidos pelo governo Serra a partir do primeiro dia de seu mandato.
Conseqüentemente, não compartilhamos do “otimismo” manifestado pelo Cruesp em nota pública divulgada pela imprensa (Folha de S. Paulo, 18/5/07, caderno “Cotidiano”). Esta nota colabora com os pretensos desmentidos emitidos por representantes do governo.
Se os decretos não modificam nada do que vinha ocorrendo, para que os decretos?

Nossas causas, nossas lutas, nossa UNIVERSIDADE!

A Congregação do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Unicamp, em sua reunião de...,
decidiu tornar público seu protesto contra a criação da Secretaria de Ensino Superior pelo Governo José
Serra. Essa medida, juntamente com outras a ela relacionadas, configuram inaceitável intervenção no sistema
universitário do Estado de São Paulo, em prejuízo da autonomia universitária, da liberdade acadêmica e da
pesquisa científica.
Revolta, antes de tudo, o caráter autoritário do ato. Um decreto, assinado no primeiro dia de governo e
em período de recesso escolar, sem discussão com nenhuma autoridade universitária, altera toda a relação da
USP, Unicamp e Unesp com o Governo do Estado e com as agências de pesquisa.
A Secretaria de Ensino Superior nasceu, estranhamente, da antiga Secretaria de Turismo. O texto do
decreto fala em ensino, pesquisa aplicada, mas não se refere à pesquisa básica. Alocadas nessa nova
Secretaria, as universidades paulistas ficaram institucionalmente separadas da Fapesp, a Fundação que tem
(ou tinha?) a finalidade de lhes prover os fundos de pesquisa, pois tal Fundação permaneceu na antiga
Secretaria de Ciência e Tecnologia, rebatizada Secretaria de Desenvolvimento, Secretaria na qual também se
encontravam, até então, a Unicamp, a USP e a Unesp. O novo arranjo separou também, a despeito do
discurso favorável à integração das universidades com o sistema de tecnologia, as três universidades do
Centro Paula Souza. Em contrapartida, nessa nova Secretaria são alocadas todas unidades de ensino privadas
do Estado de São Paulo. São cerca de quinhentas instituições privadas, a maioria delas sem vocação alguma
para a pesquisa. Quais são os objetivos do Governo Serra ao fazer todos esses remanejamentos?
Juntamente com a criação da nova Secretaria, o Governo Serra, numa medida autoritária e
desrespeitosa, dissolveu o antigo Conselho de Reitores, o Cruesp, e o remodelou de maneira a assegurar nele
uma maioria governamental. Fez mais, destituiu, de modo sumário e desrespeitoso, a ex-presidente desse
Conselho, a Reitora da Universidade de São Paulo, e nele empossou o titular da Secretaria de acabara de
criar. Depois, pressionado, ensaiou um tímido recuo, mantendo, contudo, o essencial do ato de violência que
tinha cometido.
Uma vez criada a nova Secretaria, o Governo Serra passou à ação: contingenciou as verbas das
universidades, centralizou a administração financeira nas mãos da Secretaria de Planejamento, submeteu os
reitores ao controle externo do Secretário e congelou os concursos nas universidades. Retirando, como
retirou, a autonomia financeira dessas instituições, feriu de morte a sua autonomia.
Quando professor da Unicamp, o senhor José Serra era ativo integrante do campo democrático e se
pronunciou contra a intervenção que o governador biônico Paulo Maluf, um preposto dos militares, perpetrou
contra nossas universidades. Hoje, no governo, José Serra emula seu ex-adversário. Por ironia, nomeia para a
sua Secretaria do Ensino Superior, o sr. José Pinotti – homem ligado a empresa de ensino em São Paulo e exreitor
da Unicamp, cargo ao qual acedeu graças a um ato de força. O ex-professor Pinotti era, em 1982 o
décimo primeiro nome da lista de reitoráveis da Unicamp, mas foi guindado ao cargo máximo da
universidade, em detrimento do Prof. Paulo Freire que encabeçava a lista, pelas mãos amigas de sr. Paulo
Maluf. Agora, no novo cargo de Secretário do Ensino Superior, o sr. Pinotti nomeou, como Sub-Secretário da
sua Secretaria, um outro ex-professor da Unicamp, sr. Eduardo Chaves, que, mal tomou posse, já anuncia
suas intenções macartistas, arvorando-se o direito de prescrever o que as universidades podem e não podem
debater e pesquisar.
A Congregação do IFCH não poderia se calar num momento grave como esse. Não lutamos contra a
ditadura militar para chegarmos à ditadura civil.
Exigimos a imediata restauração da plena autonomia financeira das universidades, a restauração do
antigo Cruesp e a dissolução da Secretaria de Ensino Superior. Se o Governo pretender fazer algo com as
universidades do Estado de São Paulo, terá de fazer com elas, respeitando sua autonomia e autoridades
constituídas, e não contra elas.

A ADUNICAMP COMENTA OS DECRETOS!

Se vc quiser saber a verdade a respeito dos decretos, leia este texto da ADUNICAMP!

Recebido via e-mail

Olá gente!

Venho me pronunciar a respeito dos últimos acontecimentos em virtude de sua gravidade e importância.
Greve é um momento excpecional, depende de acontecimentos nem sempre planejados e, sempre, invariavlemente, causam prejuízos e cansaço. Uma greve não seria greve se ninguém perdesse nada com ela.
Em compensação, se não fossem as greves realizadas até hoje pelo movimento operário (a classe média foi, historicamente, mais reticente, pois morre de medo de perder as migalhas de que desfruta), estaríamos ainda trabalhando 16 horas diárias.
Isso tudo para dizer o seguinte: não há como levar-se adiante uma greve por correio eletrônico; não há como decidir se ela vai acontecer ou não por essa via. Também não vejo grandes avanços em discussões sobre sua legitimidade ou não por e-mails; no máximo, o correio eletrônico prepara um debate. Mas essa instância não pode ser deliberativa.
Se levarmos em consideração que uma parte grande dos pós-graduandos está fora de Campinas, creio que não há como deslegitimar uma assembléia que tenha contado com a presença de tantas pessoas (que seja 80, e não 100 como disseram). Então, não há como escapar: aqueles que se posicionam contra a greve, compareçam as assembléias e defendam suas idéias, conquistem aliados. Numa mobilização de tal monta não há como deixar de deflagrar e levar adiante uma greve porque algumas pessoas se colocaram contra por via eletrônica. Mesmo se os votos da assembléia e dos e-mails fossem contados, a decisão de entrar em greve estaria vitoriosa.
Para nossa sorte, inclusive daqueles que acham a greve uma forma "ultrpassada" de organização, muitos ainda têm coragem de levá-la adiante. Por isso ainda não perdemos tudo.
Felizmente também, o individualismo ainda não tomou conta completamente dos estudantes de pós-graduação. Esse é um momento importante demais para decidirmos, antes, quais serão as formas de mobilização... O negócio é agora, ou lamentar depois.

Todo meu apoio ao comando de greve! Todo meu apoio às barricadas!

Paula Marcelino
Doutorado em Ciências Sociais

Deu na Página da ADUNICAMP

Reunião do Fórum da Seis e Cruesp
Na reunião do Fórum das Seis e o Cruesp, no dia 10 de maio na Reitoria da Unicamp, foi discutida a Pauta da Campanha Salarial de 2007, sem definição de um índice, devido à sonegação de informa-ções do ICMS de março e abril pela Secretaria da Fazenda sob a batuta do Governo Serra.
Serra sonega dados para o Cruesp, que alega não poder calcular impacto das reivindicações
Fórum das Seis e Cruesp reuniram-se na tarde de 10 de maio na Reitoria da Unicamp.A primeira parte da reunião discutiu o impacto dos decretos de Serra, da LDO e do SPPrev. O presidente do Cruesp, Tadeu Jorge, ressaltou os esforços queo Cruesp vem tentando fazer para tornar os decretos inofensivos.A segunda parte tratou da pauta de reivindicações do Fórum das Seis. Tadeu Jorge pediu esclarecimentos sobre a pauta, e foi atendido. O presidente do Cruesp informou que enviou à Secretaria da Fazenda, no dia 25 de abril, ofício em que solicita que sejam prestadas às universidades informações, mesmo que provisórias, sobre a arrecadação do governo em março e abril. O ofício não foi respondido até hoje!Por isso, a conclusão do presidente do Cruesp é não ter condição de discutir a pauta do Fórum das Seis, porque não dispõe dos dados necessários à estimativa do impacto que teria o atendimento das reivindicações.
Anote:
- Serra impede a Secretaria da Fazenda de fornecer dados para o Cruesp calcular um índice de negociação salarial. Isto permite ao Cruesp dizer que não pode negociar.- Atrasa-se, assim, a mesa de negociações. O Cruesp pretende marcar a próxima rodada de negociação somente após receber da Secretaria da Fazenda os dados para realizar uma reunião técnica.- Os decretos do Serra foram alvo de conversações entre os reitores e o governo, informou o presidente do Cruesp que não conseguiu, porém, tranquilizar as entidades. A autonomia corre risco, a previdência sofre um ataque mortal e a LDO premia os empresários com uma renda fiscal de 7,8%. Com quais recursos a Universidade trabalhará?- O Governo Serra demonstrou seu autoritarismo, demitindo cinco membros da diretoria do Sindicato dos Metroviários, respaldado na acusação de que estavam fazendo GREVE, em repressão típica de governos militares.

Manifesto em defesa das Universidades Estaduais Paulistas

O fórum das Seis, FÓRUM DAS 6
ADUNESP ADUSP ADUNICAMP SINTUNESP SINTUSP STU SINTEPS

apresentou o seguinte documento, no primeiro dia de fevereiro deste ano:


O Fórum das Seis vem a público denunciar que, logo no primeiro dia de governo, José Serra surpreendeu a comunidade universitária e a sociedade com um pacote de decretos que causa indignação, sobretudo o Decreto 51.461/07, que "Organiza a Secretaria de Ensino Superior e dá outras providências correlatas".
Tal pacote é, de fato, uma das mais violentas e autoritárias intervenções do governo do Estado na autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial das universidades estaduais paulistas.
São preocupantes: a criação dessa nova Secretaria, vinculando a ela USP, Unicamp e Unesp, e todos os seus recursos materiais e humanos; o pretendido desmembramento do Centro Paula Souza (escolas técnicas estaduais e Fatecs) da Unesp e sua vinculação à Secretaria de Desenvolvimento (Decreto 51.460/07), caracterizando uma clara intervenção na autonomia científica e pedagógica das Universidades.
Com esses decretos o governador José Serra fragmenta ainda mais a área educacional: a educação básica (educação infantil, ensinos fundamental e médio) fica na Secretaria da Educação; os ensinos técnico e tecnológico na Secretaria de Desenvolvimento e a educação superior na Secretaria de Ensino Superior. Aliás, na prática, ignora até mesmo que o Centro Paula Souza realiza ensino superior!
O Decreto 51.461/07 não faz qualquer referência ao financiamento da educação superior, o que talvez explique também sua omissão quanto a problemas a ele afetos: a insuficiência dos recursos subvinculados para esse ensino, o desconto da Habitação antes do repasse do percentual do ICMS às universidades, a freqüente isenção fiscal concedida pelo Executivo e a constante sonegação fiscal não combatida pelos poderes públicos.
Tal cenário agrava-se com o Decreto 51.471/07 (do segundo dia de governo), que veda "a admissão ou contratação de pessoal no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta, incluindo as autarquias, inclusive as de regime especial (...)" por tempo indeterminado, apontando claramente para mais terceirização e mais precarização do trabalho nas universidades, o que compromete a qualidade de todas as atividades por elas desenvolvidas.
Em suma, o pacote governamental impõe uma maior centralização de poder no Executivo e uma intervenção arbitrária na autonomia das universidades, o que é inaceitável.
É imperioso realizar uma luta contundente em defesa da educação pública, gratuita e de qualidade socialmente referenciada; da indissociabilidade de ensino, pesquisa e extensão; e da autonomia universitária — expressas nas Universidades Estaduais Paulistas — hoje atacadas pelo governo Serra.
A resistência do Fórum das Seis Entidades — com o apoio e a participação de toda a sociedade — será correspondente à gravidade dessa atitude autoritária e intervencionista do governo estadual!
São Paulo, 1º de fevereiro de 2007

Divulgue!

NOTÍCIAS DO FRONT:

ESTUDANTES DE PÓS-GRADUAÇÃO DO IFCH – UNICAMP ADEREM A GREVE

No dia 17 de maio, quinta-feira, em Assembléia geral dos estudantes de pós-graduação do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, foram tomadas as seguintes deliberações:

1-Adesão à greve do IFCH incorporando-se às mobilizações já em curso dos estudantes de graduação e funcionários deste instituto. Assim deliberou-se pela paralisação das atividades da pós-graduação (ensino e pesquisa) excetuando-se os casos de urgência e eventos previamente agendados.
2-Manutenção das barricadas.
3-Assembléia Geral dos estudantes de pós-graduação do IFCH dia 22/05, terça-feira às 10:00 em frente ao prédio da pós-graduação.
4- Realização de discussões sobre greve e decretos em outros institutos com o objetivo de estender a greve, começando por uma atividade no dia 21/05, segunda-feira, às 10:00 no Instituto de Linguagem - IEL (na Arcádia).
5-Ratificação do texto elaborado após a Assembléia do dia 16/05. (texto que segue anexado abaixo).

OBS: As deliberações tiradas em assembléia são válidas até nova assembléia, entendida enquanto espaço soberano de decisão.

Reforçamos o chamado a todos/as os/as estudantes de pós-graduação a se somarem nessa luta.

CONVOCATÓRIA:
Sexta - 18/05: ASSEMBLÉIA GERAL DO IFCH, às 9H30, em frente à publicações (escadaria);

Terça - 22/05: ASSEMBLÉIA GERAL DOS ESTUDANTES DE PÓS/IFCH, às 10H00 , em frente ao prédio da pós.
__________________________________
MENINAS E MENINOS, EU VI:
Estudantes da pós-graduação do ifch apóiam greve!

No dia 16 de maio de 2007 (quarta-feira), nós, estudantes de pós-graduação do IFCH chegamos ao Instituto e o encontramos em greve dos estudantes. Soubemos então que no dia anterior (15/05) às 19h00, os estudantes de graduação do IFCH, em assembléia, decidiram pela greve e, como atividade de mobilização, montaram barricadas por todo o instituto. Desta forma, nós estudantes ali aglomerados, juntamente com funcionários e professores, passamos a indagar sobre tais acontecimentos. Resolvemos, portanto, realizar uma discussão entre os presentes, aproveitando o número representativo de pós-graduandos/as no local. Assim, iniciamos uma "assembléia extraordinária", por sinal caracterizando um momento inovador na história recente da pós-graduação do IFCH.
Nós ali reunidos, cerca de 100 alunos/as, decidimos tomar um posicionamento frente à greve estudantil em curso. Após algumas discussões e diversas ponderações, deliberamos, por votação (ver extrato de ata em anexo), o apoio à greve, bem como pela convocação de uma assembléia para o dia seguinte (17/05, às 13h00, em frente ao prédio da pós). A partir daí, fizemos uma rica discussão sobre as condições de ensino e pesquisa vigentes, discussão que será retomada na assembléia.
A questão central que norteou tal mobilização inicial refere-se à nossa contrariedade diante dos recentes decretos do governo Serra. Posicionamo-nos contra os decretos devido às seguintes razões:
1- Ferem a autonomia universitária e a liberdade de ensino e pesquisa;
2- Contingenciam recursos financeiros (para ensino, pesquisa e extensão);
3- Suspendem a contratação de professores e técnicos administrativos;
4- Criam a Secretaria de Ensino Superior, que se mostra problemática por diversas razões, entre elas o fato de separar as universidades da Secretaria de Ciência e Tecnologia, onde permanece a FAPESP, fragmentando o tripé ensino-pesquisa-extensão.
Esses decretos apenas materializam um processo mais amplo (implementado também pelo governo federal) de submissão do ensino e da pesquisa à lógica mercantil. Tais decretos implicam, também, na criação de uma zona de privilégio às pesquisas chamadas operacionais ( sic), em detrimento das pesquisas denominadas básicas (sic).
Essas medidas não garantem e desrespeitam as especificidades dos diferentes tipos de produção do conhecimento. Um exemplo disso é o contingenciamento de bolsas pelas agências de fomento estaduais e federais. Atualmente, a própria CAPES, em informe disponibilizado em seu sítio ( http://www.capes.gov.br/bolsas/esclarecimento_concessaobolsas.html ), expõe os critérios para concessão de bolsas 2007. Entre eles destacamos o item 3:
"definição das áreas prioritárias de acordo com as diretrizes estratégicas definidas pelo Governo Federal, tais como a Política Industrial, Tecnologia e de Comércio Exterior".

Ainda essa semana, a CAPES informou que não concederá novas bolsas para os cursos de pós do IFCH.
Por fim, nós estudantes ali reunidos sugerimos a discussão dos seguintes pontos para a assembléia de amanhã:

1- Pela revogação dos decretos;
2- Contratação de novos professores, reformulação dos PEDs e fim dos PEDs voluntários, além de maior transparência no processo de seleção;
3- Ampliação de recursos financeiros para ensino, pesquisa, extensão, assistência estudantil e infra-estrutura;
4- Ampliação e reajuste das bolsas de pesquisa desde a graduação;
5- Valorização das especificidades das diferentes pesquisas, que não seguem as lógicas estritamente privatistas e mercantilistas (burocratização das atividades discente e docente; prazos hiper-reduzidos para doutorado e mestrado; padronização das parcerias público-privadas nas universidades através das fundações; incentivo à produção de artigos em "escala industrial");

Em suma, nós estudantes de pós-graduação do IFCH nos manifestamos contra a política educacional que vem sendo implementada desde a década de noventa de modo fragmentado e que se concretiza de uma forma explícita nos decretos do governo Serra e na reforma universitária do governo Lula.

Assinado: Estudantes de pós-graduação do IFCH

Chega Serra!

Meninos e meninas, eu vi. Estudantes unidos lutando pela revogação dos descretos do governador. Chega. Eu não abro mão.