quarta-feira, 30 de maio de 2007

Em Defesa da Autonomia das Universidades Públicas Paulistas

direto do blog da ocupação da usp.


Em vista dos decretos do Governo Serra no primeiro mês de gestão e das conseqüentes incursões sobre a autonomia universitária da USP, UNICAMP e UNESP, e considerando que:

1. o artigo 207 da Constituição Brasileira de 1988 define perfeitamente o princípio da autonomia universitária: “As Universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, e obedecerão ao princípio de indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão”;

2. o mesmo princípio é reafirmado nos artigos 53 e 54 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e também no artigo 254 da Constituição Estadual de São Paulo;

3. o compromisso da função social da Universidade é intrínseco ao princípio de autonomia universitária e é exercido com responsabilidade pelas três universidades estaduais paulistas, USP, UNICAMP e UNESP, por meio do aprimoramento de suas atividades de ensino, pesquisa e extensão, na busca constante do mérito e da excelência acadêmicos;

4. a indissociabilidade de ensino, pesquisa e extensão na Universidade, exercitada rigorosamente por essas instituições de excelência, recomenda que os órgãos afetos ao incremento e ao financiamento dessas atividades sejam constantes da mesma secretaria que lhe diz respeito;

5. ao longo dos anos de vigência da autonomia financeira, conquistada pelas universidades públicas do Estado de São Paulo, em 1989, estas apresentam concretamente um desempenho muito positivo. Só a Unicamp ampliou em 130% as matrículas no ensino de graduação e de pós-graduação, mesmo com redução de aproximadamente 20% de seus quadros docentes e de funcionários. Juntas, as três universidades são responsáveis por mais de 50% da produção científica brasileira;

6. as três universidades realizam periodicamente rigorosos processos de avaliação institucional, por meio de comissões internas e externas, constituídas por pesquisadores nacionais e internacionais de alto nível, as quais geram relatórios abrangentes e minuciosos que são enviados ao Conselho Estadual de Educação, e postos à disposição da sociedade;

7. as três universidades contribuem expressivamente com o desenvolvimento científico e tecnológico do país, e também com a busca de melhoria da educação básica pública, paulista e brasileira, de maneira articulada com secretarias municipais e estaduais de Educação e com o Ministério da Educação;

8. todas essas ações são realizadas com completa transparência de gestão acadêmica, administrativa e financeira, graças ao respeito à institucionalidade das decisões tomadas nos órgãos colegiados internos, à participação no SIAFEM desde 1997, e ao envio mensal de relatórios da execução orçamentária aos órgãos internos das universidades, aos órgãos responsáveis do governo estadual e à sociedade em geral;

nós, Diretores das Unidades Acadêmicas da UNICAMP, vimos solicitar ao Exmo. Governador do Estado de São Paulo, Prof. José Serra:

a) a extinção da Secretaria de Ensino Superior e conseqüente revogação ou alteração dos decretos correspondentes;

b) o retorno de UNICAMP, USP e UNESP, e de outros órgãos a ela transferidos, para a Secretaria de Desenvolvimento (anteriormente denominada Secretaria de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico);

c) a alteração de redação dos Decretos 51.471 e 51.473, de modo que não se apliquem às autarquias de regime especial;

d) a alteração de redação do decreto 51.636 em todos os itens incompatíveis com a autonomia universitária.

Está claro para nós que os decretos mencionados ferem dispositivos da constituição federal e do estado de São Paulo. Interferem na autonomia das três universidades públicas paulistas. Desconsideram que o exercício pleno dessa autonomia compete exclusivamente às universidades, aos seus respectivos Conselhos Universitários e ao Conselho de Reitores – Cruesp. Não otimizam a organização da Administração Direta do Estado de São Paulo, ao contrário: criam órgãos cujos campos funcionais se fragmentam, se dispersam e se superpõem. Geram, enfim, desperdícios dos recursos públicos.

Isto posto, reiterando manifesto anterior de 27 de março de 2007, reafirmamos nossa posição contrária às anomalias institucionais geradas em conseqüência de tais decretos.

Campinas, 25 de maio de 2007.

(Original assinado pelos/as Diretores/as das 23 unidades de ensino da UNICAMP: FCM, FE, FEA, FEAGRI, FEC, FEEC, FEF, FEM, FEQ, FOP, IA, IB, IC, IE, IEL, IFCH, IFGW, IG, IMECC, IQ, CESET, COTIL, COTUCA)

Fonte:
http://ocupao-da-reitoria-da-usp.noblogs.org/post/2007/05/30/em-defesa-da-autonomia-das-universidades-p-blicas-paulistas

segunda-feira, 28 de maio de 2007

Deu na Folha, hoje.

FERNANDO DE BARROS E SILVA
Serra, a USP e a foto


SÃO PAULO - O que querem as mulheres? A clássica pergunta de Freud não vale para José Serra. Todos sabem a resposta: ele só pensa naquilo. Mas 2010 ainda está longe, felizmente para Serra, porque seu governo começou de forma bastante decepcionante. Ou seria melhor dizer sintomática? A crise da USP é o melhor exemplo.

O governo meteu os pés pelas mãos. Após nomear para a nova Secretaria do Ensino Superior este que é, no meio universitário, uma unanimidade às avessas, quis ainda transformar José Aristodemo Pinotti no presidente do conselho de reitores. Pegou tão mal que Serra desistiu do seu interventor branco.

O recuo, no entanto, não desfaz a sensação de que pretendia enquadrar as universidades -este é o sentido geral implícito no conjunto dos decretos contra o qual se rebelaram os estudantes que estão na reitoria.Obrigado a vir a público, o governo Serra tergiversa, desconversa, age reiteradamente de forma oblíqua.

Ora parece pouco seguro de seus propósitos, ora dá a impressão de que quer engambelar a platéia.O fato é que se negou, até aqui, a rever o decreto mais polêmico, que submete à aprovação da Secretaria da Fazenda o remanejamento de verbas na universidade. Por quê?

Está em curso uma campanha de demonização dos estudantes -retrógrados, baderneiros, urram, histéricos, os arautos do novo "Estado de direita".

Há insuficiências, eventuais exageros na posição estudantil? Claro que sim. Mas são menores, bem menos nocivos que a batatada patrocinada pelo Estado, cujos erros, esses sim crassos, aparecem sob a forma de "deslizes", "mal-entendidos". Onde está a ideologia dominante da nossa época?

Serra foi visto há poucos dias numa imagem bizarra, empunhando um trabuco, quando visitava a polícia. Os estudantes estão certos ao espalhar a reprodução da foto pelas barricadas em torno da reitoria. Áulicos incitam o tucano para que a tropa de choque entre em ação. A depender do desfecho da crise, a gestão Serra já terá produzido a sua fotografia para a posteridade.

OBS -
O blog enfatiza que esta campanha de demonização de grupos já contribuiu para páginas terríveis da história.

domingo, 27 de maio de 2007

da série: olha como cresce, gente...

Categorias em Greve:

PROFESSORES
UNIVERSIDADE SITUAÇÃO DATA

ADUSP GREVE 22/5/2007
ADUNICAMP GREVE 23/5/2007
ADUNESP GREVE 25/5/2007

FUNCIONÁRIOS
UNIVERSIDADE SITUAÇÃO DATA

SINTUSP GREVE 16/5/2007
STU (UNICAMP) GREVE 25/5/2007
SINTUNESP GREVE 25/5/2007

NA UNESP

Araraquara GREVE 24/5/2007
Araçatuba
Assis
Bauru INDICATIVO 29/5/2007
Botucatu
Dracena
Franca INDICATIVO 29/5/2007
Guaratinguetá
Ilha Solteira GREVE 25/5/2007
Jaboticabau
Marília GREVE 25/5/2007
Ourinhos GREVE
Presidente Prudente GREVE 29/5/2007
Registro
Rio Claro OCUPAÇÃO E GREVE 29/5/2007
Rosana
São José dos Campos
São Josédo Rio Preto GREVE
São Paulo INDICATIVO 29/5/2007
Sorocaba
Tupã

USP (INTERIOR)
São Carlos GREVE
Ribeirão Preto GREVE
Piracicaba INDICATIVO Semana de 28 de Maio
Pirassununga
Lorena
Bauru

USP (SÃO PAULO)
CAMPUS BUTANTÃ


CURSO SITUAÇÃO DATA

FAU GREVE 24/5/2007
JORNALISMO GREVE 22/5/2007
ICB GREVE 24/5/2007
FÍSICA GREVE 21/5/2007
BIBLIOTECONOMIA GREVE 22/5/2007
ÁUDIO VISUAL GREVE 17/5/2007
MÚSICA GREVE 17/5/2007
ARTES PLÁSTICAS GREVE 16/5/2007
ARTES CÊNICAS GREVE 17/5/2007
FONOAUDIOLOGIA (FOFITO) GREVE 16/5/2007
FISIOTERAPIA (FOFITO) GREVE 16/5/2007
TERAPIA OCUPACIONAL (FOFITO) GREVE 16/5/2007
PEDAGOGIA GREVE 18/5/2007
GEOGRAFIA GREVE 16/5/2007
CIÊNCIAS SOCIAIS GREVE 15/5/2007
LETRAS GREVE 16/5/2007
HISTÓRIA GREVE 16/5/2007
EAD GREVE 17/5/2007
FILOSOFIA GREVE 16/5/2007
IAG INDICATIVO
GEOLOGIA INDICATIVO 23/5/2007
PSICOLOGIA INDICATIVO
EDUCAÇÃO FÍSICA INDICATIVO
BIOLOGIA INDICATIVO 28/5/2007
VETERINÁRIA INDICATIVO 29/5/2007
POLITÉCNICA DISCUSSÃO

UNIDADES EXTERNAS

CURSO SITUAÇÃO DATA

DIREITO GREVE 23/5/2007
NUTRIÇÃO GREVE
MEDICINA NÃO GREVE
ENFERMAGEM

EACH

CURSO SITUAÇÃO DATA

CIÊNCIAS DA NATUREZA GREVE 24/5/2007
GESTÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS GREVE 24/5/2007
LAZER E TURISMO GREVE 24/5/2007
MARKETING NÃO GREVE 24/5/2007
SISTEMAS DA INFORMAÇÃO GREVE 24/5/2007
TÊXTIL GREVE 24/5/2007
CIÊNCIAS DA ATIVIDADE FÍSICA GREVE 24/5/2007
GERONTOLOGIA GREVE 24/5/2007
OBSTETRÍCIA GREVE 24/5/2007
GESTÃO AMBIENTAL GREVE 24/5/2007

UNICAMP
CURSO SITUAÇÃO DATA
FILOSOFIA GREVE 16/5/2007
HISTÓRIA GREVE 16/5/2007
CIÊNCIAS SOCIAIS GREVE 16/5/2007
EDUCAÇÃO GREVE 16/5/2007
GEOLOGIA GREVE 22/5/2007
GEOGRAFIA GREVE 22/5/2007
ARTES GREVE 23/5/2007
EDUCAÇÃO FÍSICA GREVE 23/5/2007
ENFERMAGEM GREVE
BIOLOGIA DISCUSSÃO SEMANA DE 28 DE MAIO
LETRAS DISCUSSÃO SEMANA DE 28 DE MAIO

dados do link http://ocupacaousp.noblogs.org/post/2007/05/27/locais-em-greve-funcion-rios-e-professores

sábado, 26 de maio de 2007

NOVO ENDEREÇO DO BLOG USP

O Blog da Ocupação da reitoria da USP está de volta após problemas com o blog do Terra.


O NOVO ENDEREÇO É http://ocupacaousp.noblogs.org/

São alguns brasileiros lutando pelo direito de milhões. Pois, embora seja difícil de compreender para uma grande parte da sociedade brasileira – principalmente seus políticos e empresários –, esses estudantes não estão em uma universidade apenas para aprimorar seus conhecimentos e adquirir uma formação acadêmica, que lhes resultará, num futuro próximo, em sua profissão. [Ver, neste Observatório, "Notícias falsas sobre ocupação na USP" e " A cobertura sobre a ocupação da reitoria da USP"]
Toda a sociedade lucra com a boa formação desses estudantes e é exatamente por isso que a maneira como o governo do estado de São Paulo se coloca em relação às universidades é, no mínimo, irresponsável e imediatista. Ao criar uma Secretaria de Ensino Superior, que irá em breve administrar os recursos financeiros das universidades paulistas – USP, Unesp e Unicamp –, o governo do estado priva essas instituições de gerir seus próprios recursos e investi-los no que elas, com toda competência e conhecimento prático que têm para isso, julgam necessário.

Por Heloísa Lazarini em 22/5/2007
veja a matéria inteira aqui.

sexta-feira, 25 de maio de 2007

Blog da USP

O Blog da USP saiu momentaneamente do ar, ainda sem causas definidas ou deliberações a respeito. Informação dada por alunos na ocupação.

quinta-feira, 24 de maio de 2007

Para não dizer que o blog não falou das flores

Mesmo as de papel crepom podem cantar a canção.

É incrível, como um ato absurdo de violência pode fazer um tucano se metamorfosear em (Jarbas) Passarinho!



Você sabia?
Jarbas Passarinho foi ministro da Educação da ditadura.

quarta-feira, 23 de maio de 2007

Tirando os óculos e as lentes de contato?

Por Adriana Dias, mestranda em Antropologia Social, UNICAMP

A presente reflexão tenta se centrar na relação entre estudantes, imprensa e Estado. Os estudantes da USP (mas, o movimento amplia-se para todas as Universidades Públicas Paulistas), a imprensa é a grande mídia (em especial a conduzida pela Globo, pela Folha de São Paulo, pelo Estado e pela Veja – nesta em especial o blog do colunista Reinaldo Azevedo[1]) e o Estado é o paulista, neste início de “gestão” do governador José Serra. Não pretendo dar conta da relação, nem esgotar o assunto, mas gostaria de problematizar como os estudantes são tratados pela grande mídia, pelo governo, em suas comunicações a esta mesma mídia.

A situação está a tal ponto absurda, que no Observatório de Imprensa, o jornalista, pós-graduado em Ciências Sociais, pela USP, Luiz Weis comentou:

“Dá vontade de ocupar as redações da Folha e do Estado em protesto contra a
lastimável cobertura da crise aberta nas universidades públicas paulistas, em
especial na USP, pelo decreto do governador José Serra de 1º de janeiro, que
"organiza a secretaria de Ensino Superior e dá providências correlatas[2]”...
Esta observação revela como o evento da ocupação da USP por estudantes, em 3 de maio último, divide a imprensa: há a grande mídia, que deseja intervenção policial na USP, contra os “vândalos”, “mentirosos”, “vagabundos”, “remelentos”, para citar apenas algumas das formas como a imprensa se dirige a estudantes, que, diga-se de passagem, conquistaram o “status” de estudantes da USP, por meio de um processo vestibular que se encontra entre os mais difíceis do país, há uma outra mídia que reclama o direito à desocupação pacífica pautada ela negociação e pelo diálogo com a reitora, nunca com os policiais.

O governador José Serra, ainda que nas últimas horas tenha se pronunciado “a favor da desocupação pacífica”, talvez diante da enxurrada de críticas que recebeu desde que o estopim da ocupação da Reitoria pelos alunos explodiu seu ideal de governo exemplo-perfeito-garantidor-de-eleição-presidencial, a primeira postura de José Serra foi a de criticar duramente os alunos, atribuindo seu ato ao "desejo de agitar" e baseado em "mentiras". A este comentário acrescentou o seguinte, legitimando-o por ter sido presidente da UNE: “Fazíamos agitação. Estávamos baseados em posições políticas, em teses que podiam ser discutíveis, mas eram verdadeiras. Não estavam baseadas em miragens e mentiras”.

A Folha de São Paulo adota a postura de encarar a ocupação como “uma invasão”, e dispara no sensacionalismo das fotos, mostrando helicópteros da Polícia Militar sobre o prédio da reitoria”, fotos do comandante da operação, com sugestões de como os jovens devem se proteger de um provável confronto: “é preciso evitar óculos e lentes de contato”. Na verdade, é a própria folha que parece evitar “óculos e lentes de contato” no seu confronto com a verdade: várias vezes avisou que o patrimônio havia sido destruído ou documentos teriam sido extraviados, para ser desmentida por fotos e testemunhos postados pela Internet afora. Nasce uma nova arena de debate, e a possibilidade de ver fotos e filmes, disponibilizados pelos estudantes, parece ter esvaziado, pelo menos um pouco, a possibilidade de “se inventar qualquer coisa pelo discurso”, como um jovem postou num comentário.

A ocupação da reitoria, ato a que eu credito a condição de legítimo, de pacífico, de preservador, da Universidade Pública e dos direitos constitucionais garantidos, se instala como uma resposta a um Executivo que insiste em governar por decretos, e enquanto o faz, precariza as condições educacionais, se recusando ao debate e ao diálogo. Diálogo e debate amplamente aberto aos estudantes, que exibem na Internet sua pauta de reivindicações, as críticas que recebem, as monções de apoio que lhe são dadas.

Fala-se, nos portais que se afinam com a fala do governador, que as Universidades públicas são elitizadas, ignorando o grande número de alunos pobres que nelas entram, vencendo a lógica de exclusão do ensino público fundamental e médio, fala-se que eles são “um povo apartado da realidade”. Pede-se por um grande líder, que use da força e os faça calar. Diz Hannah Arendt:
“o povo, em todas as grandes revoluções, luta por um sistema realmente
representativo, a ralé brada sempre pelo «homem forte», pelo «grande
chefe».[...]”.
Esta imprensa não é a voz do povo. É a voz da ralé.

Os estudantes lutam pelo povo, querem ampliar o debate acerca da educação pública de qualidade para evitar que, no estado de São Paulo, a universalização do ensino superior se mescle com a depredação absoluta, como aconteceu ao ensino médio e ao fundamental durante todos estes anos de governo “desenvolvimentista”. E de quem seria culpa desta perda de qualidade? Dos nordestinos, como afirmou José Serra, ainda candidato? Claro que não: a culpa é dos que evitam “óculos e lentes de contato” para evitar ver o compromisso necessário: educação de qualidade se faz com verbas, com política públicas de valorização do professor, com incentivo à politização dos alunos, para que como estes, da USP se mobilizem, por si, pelo futuro, respeitando a aliança insolúvel, garantida constitucionalmente entre pesquisa, ensino e extensão, que os decretos visam fragmentar.

Este é um movimento popular, o vídeo do dia das mães, disponibilizado pelos alunos em seu blog[3], é uma amostra de como esses alunos souberam preservar o sentido de povo. Usar de força policial é totalitário: eles questionam um ato administrativo, apontam, junto com juristas, jornalistas, sociólogos, antropólogos, filósofos, cientistas políticos, artistas, e outros intelectuais de várias s áreas, para o avanço sobre a autonomia das Universidades Paulistas. Governador, miragem é achar que vai se resolver isso com força, mentira é negar a verdade e a força de sua luta política.

[1]O blog tem se dedicado muito ao assunto e considera o ato dos alunos”uma ofensa ao Estado Democrático de Direito”. http://veja.abril.com.br/blogs/reinaldo/
[2] http://observatorio.ultimosegundo.ig.com.br/blogs.asp?id_blog=3&id={C2F67501-BF58-40DB-B2EA-6E0D7EA4740F}
[3] http://ocupacaousp.blog.terra.com.br/

A REFORMA EDUCACIONAL DE JOSÉ SERRA

Um leitor amigo me diz ao telefone que, ao ler a mídia conservadora (e golpista, principalmente a de São Paulo), hoje de manhã, teve muita dificuldade para entender por que os estudantes se recusam a parar a greve da USP.
. Leu, leu, leu e lá embaixo, escondido, quase a cair sobre o colo do leitor, aparece a informação: os estudantes são contra a “reforma educacional do José Serra”.
. Mas, qual reforma ?, pergunta o leitor atônito, curioso.
. A mídia conservadora (e golpista) não explica.
. Ora, caro amigo leitor, é a reforma para centralizar nas mãos do presidente eleito José Serra toda verba disponível e dirigi-la a obras que tornem inevitável a posse (já prevista) de Serra na Presidência da República, em 2010.
. Como demonstrou a Carta Capital, a autonomia das universidades paulistas foi obra (elogiável) do então secretario Luiz Gonzaga Belluzzo, na gestão Orestes Quércia.
. Se não for assim, as universidades paulistas ficam como a Fundação Padre Anchieta, que controla a TV Cultura – pergunta lá na Cultura quem manda no pedaço.
. Se é o Conselho da Fundação ou o Governador ?
. Os estudantes podem formar um conjunto descosido, desarticulado politicamente, que não sabe para onde vai nem de onde veio.

. Mas, quem sabe para onde vai é o presidente eleito: me dá essa grana aí, porque preciso tomar posse em 2010.


direto do conversa afiada do paulo Henrique Amorim

segunda-feira, 21 de maio de 2007

Direto da rede




da sérire uma imagem + q mil palavras...






A UNE se manifesta...

A União Nacional dos Estudantes (UNE) se diz favorável ao movimento de ocupação da reitoria da Universidade de São Paulo e afirma repudiar o uso de força policial na retirada dos alunos.

"O governo do estado deve ter bom senso e não permitir a entrada da PM no campus da USP. Isso lembraria a Ditadura Militar", declarou o presidente da entidade, Gustavo Petta, em entrevista ao G1. Para ele, qualquer medida violenta vai piorar a negociação.

Segundo Petta, a UNE apóia as reivindicações do movimento porque, para a entidade, os decretos do governador José Serra (PSDB) realmente ferem a autonomia das universidades públicas paulistas. "A UNE é a favor da ocupação. A forma [de reivindicação] usada pelos estudantes chamou a atenção da sociedade para os problemas [da USP]", afirmou.

Grande vídeo

produzido por alunos das Universidades Públicas Paulistas
http://video.google.com/videoplay?docid=2766804175625447712

E agora, direto do blog da UNESP



Na noite do dia 15/05/2007, os estudantes da UNESP de Marília ocuparam o prédio administrativo, no qual se encontra a direção da mesma, sob as reivindicações estudantis tiradas em assembléia, bem como em repúdio aos ataques do governo Serra à autonomia universitária e a reforma do ensino superior propagada pelo governo Lula!
Completamos hoje (16/05/2007) mais de 24 horas de ocupação, com mais de 100 alunos, sem previsão de retirada:



A LUTA CONTINUA!

domingo, 20 de maio de 2007

Vídeo da Ocupação

Fejoada das mães na Ocupação
Para quem quer lembrar o que é ato político.


Da Carta Maior:
As principais exigências dos estudantes ocupados dizem respeito à quebra de autonomia universitária no estado de São Paulo, tema que causa polêmica em toda a comunidade acadêmica, como mostrou a entrevista com a professora Zilda Iokoi publicada pela Carta Maior (clique aqui para ler a reportagem). Os alunos também pedem a contratação de mais professores para que o déficit dos cursos seja suprido e a reforma de alguns prédios. A última demanda é pela criação de 771 vagas na moradia estudantil, número bem maior do que o oferecido pela reitora.Em artigo publicado na página do Observatório da Imprensa na internet, os estudantes afirmam ter sido tratados pela imprensa como vândalos. Apesar do portão quebrado na entrada do prédio, a Carta Maior apurou que os estudantes estão organizados em comissões que garantem a limpeza, a segurança e a alimentação de todos no local. Não há móveis quebrados e os alunos usam os telefones e computadores das salas para manter contato com a imprensa e com colegas. Muitos pertences dos funcionários estão intocados. Há colchões espalhados pelo chão, onde as pessoas revezam-se para dormir, e todo o lixo tem sido retirado do prédio.

Outro blog q fala do assunto está em http://paranoiapaulistana.blogspot.com/2007/05/ocupao-da-reitoria-da-usp-pra-no-falar.html

um trecho....
E quando os microfones e os discursos pararam, as caixas de som ainda tocavam uns sambinhas de Noel.Os acomodados somos nós.

Direto da página da ADUSP

Informa a Associação dos Docentes da Universidade de São Paulo:

Secretaria da Fazenda admite, em resposta a ofício do Cruesp, que a autonomia está de fato ameaçada!
No Informativo Adusp 236 (de 14/5/07) registrávamos o recebimento de cópia de ofício enviado pelo Cruesp ao Secretário da Fazenda em 2/5/07, manifestando o entendimento dos reitores de que devia se manter inalterada a sistemática de transferência de recursos da Conta Única/Siafem para as contas geridas pelas Universidades. Em ofício datado de 16/5/07, o Secretário da Fazenda faz as seguintes observações:
1. Ratifica seu entendimento quanto à realização e escrituração em tempo real da execução orçamentária, financeira, patrimonial e contábil das Universidades Estaduais no Siafem-SP;
2. Concorda com a manutenção das movimentações financeiras das Universidades em contas específicas na Nossa Caixa;
3. Reafirma a decisão do Governo de definir um regime adequado de remanejamento de dotações orçamentárias nas Universidades, sob a égide da autonomia consagrada na Constituição e na Lei de Diretrizes e Bases.
O ponto 1 do ofício do Secretário é estranho: as universidades estaduais, com enorme dispêndio de tempo e pessoal, passaram a registrar diariamente — há muitos anos isto era feito mensalmente — a sua execução orçamentária, financeira, patrimonial e contábil no Siafem-SP. Por que reiterar assunto já resolvido? O ponto 2 é relativamente inócuo face ao ponto 3. Embora se mencione a “égide da autonomia”, o fato é que o governo Serra reafirma a disposição de interferir diretamente na autonomia de gestão financeira das universidades. Afinal, a possibilidade de remanejar o orçamento é parte fundamental do exercício desta autonomia.
É bom lembrar que os orçamentos estaduais e das universidades são elaborados muito tempo antes da sua execução, tipicamente com pelo menos nove meses de antecedência. Por outro lado, a nossa experiência mostra que a evolução da receita de impostos, em particular a do ICMS (cerca de 87% da receita de impostos do Estado) pode discrepar consideravelmente das estimativas feitas à época da Lei de Diretrizes Orçamentárias, apresentada em maio de cada ano, e da Lei Orçamentária, proposta pouco tempo depois. Assim, a autonomia e um planejamento responsável da aplicação de recursos exigem a liberdade para remanejar recursos. A castração ou limitação desta possibilidade constitui grave ataque à autonomia universitária, que aliás é a tônica dos decretos emitidos pelo governo Serra a partir do primeiro dia de seu mandato.
Conseqüentemente, não compartilhamos do “otimismo” manifestado pelo Cruesp em nota pública divulgada pela imprensa (Folha de S. Paulo, 18/5/07, caderno “Cotidiano”). Esta nota colabora com os pretensos desmentidos emitidos por representantes do governo.
Se os decretos não modificam nada do que vinha ocorrendo, para que os decretos?

Nossas causas, nossas lutas, nossa UNIVERSIDADE!

A Congregação do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Unicamp, em sua reunião de...,
decidiu tornar público seu protesto contra a criação da Secretaria de Ensino Superior pelo Governo José
Serra. Essa medida, juntamente com outras a ela relacionadas, configuram inaceitável intervenção no sistema
universitário do Estado de São Paulo, em prejuízo da autonomia universitária, da liberdade acadêmica e da
pesquisa científica.
Revolta, antes de tudo, o caráter autoritário do ato. Um decreto, assinado no primeiro dia de governo e
em período de recesso escolar, sem discussão com nenhuma autoridade universitária, altera toda a relação da
USP, Unicamp e Unesp com o Governo do Estado e com as agências de pesquisa.
A Secretaria de Ensino Superior nasceu, estranhamente, da antiga Secretaria de Turismo. O texto do
decreto fala em ensino, pesquisa aplicada, mas não se refere à pesquisa básica. Alocadas nessa nova
Secretaria, as universidades paulistas ficaram institucionalmente separadas da Fapesp, a Fundação que tem
(ou tinha?) a finalidade de lhes prover os fundos de pesquisa, pois tal Fundação permaneceu na antiga
Secretaria de Ciência e Tecnologia, rebatizada Secretaria de Desenvolvimento, Secretaria na qual também se
encontravam, até então, a Unicamp, a USP e a Unesp. O novo arranjo separou também, a despeito do
discurso favorável à integração das universidades com o sistema de tecnologia, as três universidades do
Centro Paula Souza. Em contrapartida, nessa nova Secretaria são alocadas todas unidades de ensino privadas
do Estado de São Paulo. São cerca de quinhentas instituições privadas, a maioria delas sem vocação alguma
para a pesquisa. Quais são os objetivos do Governo Serra ao fazer todos esses remanejamentos?
Juntamente com a criação da nova Secretaria, o Governo Serra, numa medida autoritária e
desrespeitosa, dissolveu o antigo Conselho de Reitores, o Cruesp, e o remodelou de maneira a assegurar nele
uma maioria governamental. Fez mais, destituiu, de modo sumário e desrespeitoso, a ex-presidente desse
Conselho, a Reitora da Universidade de São Paulo, e nele empossou o titular da Secretaria de acabara de
criar. Depois, pressionado, ensaiou um tímido recuo, mantendo, contudo, o essencial do ato de violência que
tinha cometido.
Uma vez criada a nova Secretaria, o Governo Serra passou à ação: contingenciou as verbas das
universidades, centralizou a administração financeira nas mãos da Secretaria de Planejamento, submeteu os
reitores ao controle externo do Secretário e congelou os concursos nas universidades. Retirando, como
retirou, a autonomia financeira dessas instituições, feriu de morte a sua autonomia.
Quando professor da Unicamp, o senhor José Serra era ativo integrante do campo democrático e se
pronunciou contra a intervenção que o governador biônico Paulo Maluf, um preposto dos militares, perpetrou
contra nossas universidades. Hoje, no governo, José Serra emula seu ex-adversário. Por ironia, nomeia para a
sua Secretaria do Ensino Superior, o sr. José Pinotti – homem ligado a empresa de ensino em São Paulo e exreitor
da Unicamp, cargo ao qual acedeu graças a um ato de força. O ex-professor Pinotti era, em 1982 o
décimo primeiro nome da lista de reitoráveis da Unicamp, mas foi guindado ao cargo máximo da
universidade, em detrimento do Prof. Paulo Freire que encabeçava a lista, pelas mãos amigas de sr. Paulo
Maluf. Agora, no novo cargo de Secretário do Ensino Superior, o sr. Pinotti nomeou, como Sub-Secretário da
sua Secretaria, um outro ex-professor da Unicamp, sr. Eduardo Chaves, que, mal tomou posse, já anuncia
suas intenções macartistas, arvorando-se o direito de prescrever o que as universidades podem e não podem
debater e pesquisar.
A Congregação do IFCH não poderia se calar num momento grave como esse. Não lutamos contra a
ditadura militar para chegarmos à ditadura civil.
Exigimos a imediata restauração da plena autonomia financeira das universidades, a restauração do
antigo Cruesp e a dissolução da Secretaria de Ensino Superior. Se o Governo pretender fazer algo com as
universidades do Estado de São Paulo, terá de fazer com elas, respeitando sua autonomia e autoridades
constituídas, e não contra elas.

A ADUNICAMP COMENTA OS DECRETOS!

Se vc quiser saber a verdade a respeito dos decretos, leia este texto da ADUNICAMP!

Recebido via e-mail

Olá gente!

Venho me pronunciar a respeito dos últimos acontecimentos em virtude de sua gravidade e importância.
Greve é um momento excpecional, depende de acontecimentos nem sempre planejados e, sempre, invariavlemente, causam prejuízos e cansaço. Uma greve não seria greve se ninguém perdesse nada com ela.
Em compensação, se não fossem as greves realizadas até hoje pelo movimento operário (a classe média foi, historicamente, mais reticente, pois morre de medo de perder as migalhas de que desfruta), estaríamos ainda trabalhando 16 horas diárias.
Isso tudo para dizer o seguinte: não há como levar-se adiante uma greve por correio eletrônico; não há como decidir se ela vai acontecer ou não por essa via. Também não vejo grandes avanços em discussões sobre sua legitimidade ou não por e-mails; no máximo, o correio eletrônico prepara um debate. Mas essa instância não pode ser deliberativa.
Se levarmos em consideração que uma parte grande dos pós-graduandos está fora de Campinas, creio que não há como deslegitimar uma assembléia que tenha contado com a presença de tantas pessoas (que seja 80, e não 100 como disseram). Então, não há como escapar: aqueles que se posicionam contra a greve, compareçam as assembléias e defendam suas idéias, conquistem aliados. Numa mobilização de tal monta não há como deixar de deflagrar e levar adiante uma greve porque algumas pessoas se colocaram contra por via eletrônica. Mesmo se os votos da assembléia e dos e-mails fossem contados, a decisão de entrar em greve estaria vitoriosa.
Para nossa sorte, inclusive daqueles que acham a greve uma forma "ultrpassada" de organização, muitos ainda têm coragem de levá-la adiante. Por isso ainda não perdemos tudo.
Felizmente também, o individualismo ainda não tomou conta completamente dos estudantes de pós-graduação. Esse é um momento importante demais para decidirmos, antes, quais serão as formas de mobilização... O negócio é agora, ou lamentar depois.

Todo meu apoio ao comando de greve! Todo meu apoio às barricadas!

Paula Marcelino
Doutorado em Ciências Sociais

Deu na Página da ADUNICAMP

Reunião do Fórum da Seis e Cruesp
Na reunião do Fórum das Seis e o Cruesp, no dia 10 de maio na Reitoria da Unicamp, foi discutida a Pauta da Campanha Salarial de 2007, sem definição de um índice, devido à sonegação de informa-ções do ICMS de março e abril pela Secretaria da Fazenda sob a batuta do Governo Serra.
Serra sonega dados para o Cruesp, que alega não poder calcular impacto das reivindicações
Fórum das Seis e Cruesp reuniram-se na tarde de 10 de maio na Reitoria da Unicamp.A primeira parte da reunião discutiu o impacto dos decretos de Serra, da LDO e do SPPrev. O presidente do Cruesp, Tadeu Jorge, ressaltou os esforços queo Cruesp vem tentando fazer para tornar os decretos inofensivos.A segunda parte tratou da pauta de reivindicações do Fórum das Seis. Tadeu Jorge pediu esclarecimentos sobre a pauta, e foi atendido. O presidente do Cruesp informou que enviou à Secretaria da Fazenda, no dia 25 de abril, ofício em que solicita que sejam prestadas às universidades informações, mesmo que provisórias, sobre a arrecadação do governo em março e abril. O ofício não foi respondido até hoje!Por isso, a conclusão do presidente do Cruesp é não ter condição de discutir a pauta do Fórum das Seis, porque não dispõe dos dados necessários à estimativa do impacto que teria o atendimento das reivindicações.
Anote:
- Serra impede a Secretaria da Fazenda de fornecer dados para o Cruesp calcular um índice de negociação salarial. Isto permite ao Cruesp dizer que não pode negociar.- Atrasa-se, assim, a mesa de negociações. O Cruesp pretende marcar a próxima rodada de negociação somente após receber da Secretaria da Fazenda os dados para realizar uma reunião técnica.- Os decretos do Serra foram alvo de conversações entre os reitores e o governo, informou o presidente do Cruesp que não conseguiu, porém, tranquilizar as entidades. A autonomia corre risco, a previdência sofre um ataque mortal e a LDO premia os empresários com uma renda fiscal de 7,8%. Com quais recursos a Universidade trabalhará?- O Governo Serra demonstrou seu autoritarismo, demitindo cinco membros da diretoria do Sindicato dos Metroviários, respaldado na acusação de que estavam fazendo GREVE, em repressão típica de governos militares.

Manifesto em defesa das Universidades Estaduais Paulistas

O fórum das Seis, FÓRUM DAS 6
ADUNESP ADUSP ADUNICAMP SINTUNESP SINTUSP STU SINTEPS

apresentou o seguinte documento, no primeiro dia de fevereiro deste ano:


O Fórum das Seis vem a público denunciar que, logo no primeiro dia de governo, José Serra surpreendeu a comunidade universitária e a sociedade com um pacote de decretos que causa indignação, sobretudo o Decreto 51.461/07, que "Organiza a Secretaria de Ensino Superior e dá outras providências correlatas".
Tal pacote é, de fato, uma das mais violentas e autoritárias intervenções do governo do Estado na autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial das universidades estaduais paulistas.
São preocupantes: a criação dessa nova Secretaria, vinculando a ela USP, Unicamp e Unesp, e todos os seus recursos materiais e humanos; o pretendido desmembramento do Centro Paula Souza (escolas técnicas estaduais e Fatecs) da Unesp e sua vinculação à Secretaria de Desenvolvimento (Decreto 51.460/07), caracterizando uma clara intervenção na autonomia científica e pedagógica das Universidades.
Com esses decretos o governador José Serra fragmenta ainda mais a área educacional: a educação básica (educação infantil, ensinos fundamental e médio) fica na Secretaria da Educação; os ensinos técnico e tecnológico na Secretaria de Desenvolvimento e a educação superior na Secretaria de Ensino Superior. Aliás, na prática, ignora até mesmo que o Centro Paula Souza realiza ensino superior!
O Decreto 51.461/07 não faz qualquer referência ao financiamento da educação superior, o que talvez explique também sua omissão quanto a problemas a ele afetos: a insuficiência dos recursos subvinculados para esse ensino, o desconto da Habitação antes do repasse do percentual do ICMS às universidades, a freqüente isenção fiscal concedida pelo Executivo e a constante sonegação fiscal não combatida pelos poderes públicos.
Tal cenário agrava-se com o Decreto 51.471/07 (do segundo dia de governo), que veda "a admissão ou contratação de pessoal no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta, incluindo as autarquias, inclusive as de regime especial (...)" por tempo indeterminado, apontando claramente para mais terceirização e mais precarização do trabalho nas universidades, o que compromete a qualidade de todas as atividades por elas desenvolvidas.
Em suma, o pacote governamental impõe uma maior centralização de poder no Executivo e uma intervenção arbitrária na autonomia das universidades, o que é inaceitável.
É imperioso realizar uma luta contundente em defesa da educação pública, gratuita e de qualidade socialmente referenciada; da indissociabilidade de ensino, pesquisa e extensão; e da autonomia universitária — expressas nas Universidades Estaduais Paulistas — hoje atacadas pelo governo Serra.
A resistência do Fórum das Seis Entidades — com o apoio e a participação de toda a sociedade — será correspondente à gravidade dessa atitude autoritária e intervencionista do governo estadual!
São Paulo, 1º de fevereiro de 2007

Divulgue!

sexta-feira, 18 de maio de 2007

NOTÍCIAS DO FRONT:

ESTUDANTES DE PÓS-GRADUAÇÃO DO IFCH – UNICAMP ADEREM A GREVE

No dia 17 de maio, quinta-feira, em Assembléia geral dos estudantes de pós-graduação do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, foram tomadas as seguintes deliberações:

1-Adesão à greve do IFCH incorporando-se às mobilizações já em curso dos estudantes de graduação e funcionários deste instituto. Assim deliberou-se pela paralisação das atividades da pós-graduação (ensino e pesquisa) excetuando-se os casos de urgência e eventos previamente agendados.
2-Manutenção das barricadas.
3-Assembléia Geral dos estudantes de pós-graduação do IFCH dia 22/05, terça-feira às 10:00 em frente ao prédio da pós-graduação.
4- Realização de discussões sobre greve e decretos em outros institutos com o objetivo de estender a greve, começando por uma atividade no dia 21/05, segunda-feira, às 10:00 no Instituto de Linguagem - IEL (na Arcádia).
5-Ratificação do texto elaborado após a Assembléia do dia 16/05. (texto que segue anexado abaixo).

OBS: As deliberações tiradas em assembléia são válidas até nova assembléia, entendida enquanto espaço soberano de decisão.

Reforçamos o chamado a todos/as os/as estudantes de pós-graduação a se somarem nessa luta.

CONVOCATÓRIA:
Sexta - 18/05: ASSEMBLÉIA GERAL DO IFCH, às 9H30, em frente à publicações (escadaria);

Terça - 22/05: ASSEMBLÉIA GERAL DOS ESTUDANTES DE PÓS/IFCH, às 10H00 , em frente ao prédio da pós.
__________________________________
MENINAS E MENINOS, EU VI:
Estudantes da pós-graduação do ifch apóiam greve!

No dia 16 de maio de 2007 (quarta-feira), nós, estudantes de pós-graduação do IFCH chegamos ao Instituto e o encontramos em greve dos estudantes. Soubemos então que no dia anterior (15/05) às 19h00, os estudantes de graduação do IFCH, em assembléia, decidiram pela greve e, como atividade de mobilização, montaram barricadas por todo o instituto. Desta forma, nós estudantes ali aglomerados, juntamente com funcionários e professores, passamos a indagar sobre tais acontecimentos. Resolvemos, portanto, realizar uma discussão entre os presentes, aproveitando o número representativo de pós-graduandos/as no local. Assim, iniciamos uma "assembléia extraordinária", por sinal caracterizando um momento inovador na história recente da pós-graduação do IFCH.
Nós ali reunidos, cerca de 100 alunos/as, decidimos tomar um posicionamento frente à greve estudantil em curso. Após algumas discussões e diversas ponderações, deliberamos, por votação (ver extrato de ata em anexo), o apoio à greve, bem como pela convocação de uma assembléia para o dia seguinte (17/05, às 13h00, em frente ao prédio da pós). A partir daí, fizemos uma rica discussão sobre as condições de ensino e pesquisa vigentes, discussão que será retomada na assembléia.
A questão central que norteou tal mobilização inicial refere-se à nossa contrariedade diante dos recentes decretos do governo Serra. Posicionamo-nos contra os decretos devido às seguintes razões:
1- Ferem a autonomia universitária e a liberdade de ensino e pesquisa;
2- Contingenciam recursos financeiros (para ensino, pesquisa e extensão);
3- Suspendem a contratação de professores e técnicos administrativos;
4- Criam a Secretaria de Ensino Superior, que se mostra problemática por diversas razões, entre elas o fato de separar as universidades da Secretaria de Ciência e Tecnologia, onde permanece a FAPESP, fragmentando o tripé ensino-pesquisa-extensão.
Esses decretos apenas materializam um processo mais amplo (implementado também pelo governo federal) de submissão do ensino e da pesquisa à lógica mercantil. Tais decretos implicam, também, na criação de uma zona de privilégio às pesquisas chamadas operacionais ( sic), em detrimento das pesquisas denominadas básicas (sic).
Essas medidas não garantem e desrespeitam as especificidades dos diferentes tipos de produção do conhecimento. Um exemplo disso é o contingenciamento de bolsas pelas agências de fomento estaduais e federais. Atualmente, a própria CAPES, em informe disponibilizado em seu sítio ( http://www.capes.gov.br/bolsas/esclarecimento_concessaobolsas.html ), expõe os critérios para concessão de bolsas 2007. Entre eles destacamos o item 3:
"definição das áreas prioritárias de acordo com as diretrizes estratégicas definidas pelo Governo Federal, tais como a Política Industrial, Tecnologia e de Comércio Exterior".

Ainda essa semana, a CAPES informou que não concederá novas bolsas para os cursos de pós do IFCH.
Por fim, nós estudantes ali reunidos sugerimos a discussão dos seguintes pontos para a assembléia de amanhã:

1- Pela revogação dos decretos;
2- Contratação de novos professores, reformulação dos PEDs e fim dos PEDs voluntários, além de maior transparência no processo de seleção;
3- Ampliação de recursos financeiros para ensino, pesquisa, extensão, assistência estudantil e infra-estrutura;
4- Ampliação e reajuste das bolsas de pesquisa desde a graduação;
5- Valorização das especificidades das diferentes pesquisas, que não seguem as lógicas estritamente privatistas e mercantilistas (burocratização das atividades discente e docente; prazos hiper-reduzidos para doutorado e mestrado; padronização das parcerias público-privadas nas universidades através das fundações; incentivo à produção de artigos em "escala industrial");

Em suma, nós estudantes de pós-graduação do IFCH nos manifestamos contra a política educacional que vem sendo implementada desde a década de noventa de modo fragmentado e que se concretiza de uma forma explícita nos decretos do governo Serra e na reforma universitária do governo Lula.

Assinado: Estudantes de pós-graduação do IFCH

quinta-feira, 17 de maio de 2007

Chega Serra!

Meninos e meninas, eu vi. Estudantes unidos lutando pela revogação dos descretos do governador. Chega. Eu não abro mão.